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28/01/2007 - 14h27

Ex-ditador uruguaio cumprirá prisão domiciliar por razões de saúde

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da Efe, em Montevidéu

O ex-ditador uruguaio Juan María Bordaberry, 79, processado e preso por seu envolvimento em 14 homicídios, cumprirá prisão domiciliar devido a seu delicado estado de saúde, confirmaram hoje fontes judiciais.

Bordaberry sofre de "uma patologia pulmonar crônica, severa e irreversível". Por isso, "não pode permanecer recluso", segundo determinou uma junta médica do Instituto Técnico Forense.

Além disso, "em função do ambiente, não pode ser atendido" na Prisão Central, de Montevidéu, onde estava detido há 72 dias, porque, caso sofra um "espasmo grave, deverá ser tratado de urgência", acrescentaram os médicos.

O juiz que cuida do caso, Pablo Eguren, consultou as autoridades da Direção Nacional de Prisões, que informaram que não há no país nenhum estabelecimento de reclusão com as condições requeridas.

Por isso, Eguren atendeu ao pedido da defesa, que afirma que o estado de saúde de Bordaberry se deteriorou muito desde que foi preso, e autorizou o regime de prisão domiciliar.

O ex-ditador ficará hospedado na casa de um de seus nove filhos, na capital uruguaia, onde sua esposa reside desde que ele foi preso, em 16 de novembro.

Bordaberry ficou detido na Prisão Central de Montevidéu até 23 de janeiro, quando foi internado no Hospital Britânico depois de ser acometido por problemas pulmonares.

O ex-ditador foi condenado pela segunda vez em 20 de dezembro por seu suposto envolvimento em dez homicídios.

A juíza penal Graciela Gatti condenou Bordaberry pela co-autoria de dez "homicídios especialmente agravados em reiteração real", mas descartou o processo por "atentado à Constituição" considerando que o crime já prescreveu. Esta última acusação diz respeito ao golpe de Estado que em 1973 transformou Bordaberry, eleito democraticamente dois anos antes, em ditador. O golpe, no qual Bordaberry contou com apoio militar, deu início a um período autoritário que terminou em 1985.

Das dez pessoas por cujas mortes o ex-presidente deve responder, oito são consideradas desaparecidas, pois seus corpos nunca foram encontrados, mas a juíza Gatti as considerou como mortas nos autos do processo.

Bordaberry recebeu a notícia dos novos processos na Prisão Central de Montevidéu, onde ficou detido desde 17 de novembro, por ordem do juiz penal Roberto Timbal. Ele foi condenado à prisão junto com o ex-chanceler Juan Carlos Blanco pelos assassinatos em Buenos Aires de dois políticos e dois guerrilheiros uruguaios em 1976.

O senador Zelmar Michelini e o deputado Héctor Gutiérrez Ruiz, integrantes do Parlamento quando Bordaberry o dissolveu em 1973, e os "tupamaros" Rosario Barredo e William Whitelaw haviam se refugiado na Argentina após o golpe de Estado no Uruguai.

Acredita-se que suas mortes, precedidas de seqüestro, se enquadram na chamada "Operação Condor, que uniu as ditaduras dos países do Cone Sul na perseguição a seus opositores para além das fronteiras nacionais.

No Uruguai, a lei de caducidade e do perdão por ações na ditadura beneficia apenas militares e policiais.

Os processos contra Bordaberry surgiram a partir de denúncias de familiares das vítimas do regime autoritário.

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