06/02/2007 - 23h44

ONU ratifica acordo com Líbano sobre tribunal internacional

da France Presse
da Folha Online

A Organização das Nações Unidas ratificou nesta terça-feira um acordo com o Líbano para a criação de um tribunal internacional que julgue os autores do assassinato do primeiro-ministro libanês Rafik al Hariri, anunciou a ONU em comunicado. Al Hariri morreu em um ataque em fevereiro de 2005.

Segundo o comunicado, o acordo já tinha sido assinado anteriormente em Beirute pelo diretor-geral do Ministério de Justiça, em nome da República Libanesa. "Agora, cabe às autoridades libanesas competentes tomar as medidas necessárias, conforme a Constituição, para a aprovação e ratificação do acordo, permitindo sua entrada em vigor", ressalta a nota.

A ONU informou ainda que "o tribunal poderá, então, ser operacional, com o pleno apoio das Nações Unidas".

O ex-primeiro-ministro Hariri foi assassinado em 14 de fevereiro de 2005, após sua ruptura com os dirigentes de Damasco. Sua morte acelerou a retirada das forças sírias, presentes no Líbano desde 1976.

Oposição

A assinatura do acordo com a autorização do premiê libanês, Fouad Siniora, foi criticada hoje pelo presidente do país, que é aliado da oposição pró-Síria. Segundo o presidente, Emile Lahoud, o premiê violou a Constituição ao enviar a aprovação para o tribunal internacional contra os suspeitos da morte de Al Hariri.

A formação deste tribunal se tornou um grande ponto de conflito na disputa por poder que há meses é travada no Líbano entre o governo de Siniora, pró-Ocidental, e os grupos de oposição liderados pelo movimento islâmico radical Hizbollah.

Suspeita-se de que a Síria esteja envolvida no assassinato. O país nega qualquer envolvimento.

Uma cópia assinada do acordo para a formação do tribunal foi enviada por Siniora à ONU na última semana. O subsecretário-geral da ONU para Assuntos Legais, Nicolas Michel, assinou o acordo em Nova York hoje e devolveu o documento ao Líbano para ratificação.

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