08/02/2007 - 11h15

Países da União Européia divergem sobre legalização do aborto

da Efe, em Bruxelas

Irlanda e Malta são os dois Estados com a legislação mais restritiva sobre o aborto da União Européia (UE), onde dez dos 27 países-membros permitem a prática com algumas condições e os outros 15 a legalizaram.

Na Irlanda, o aborto só é permitido quando se trata de salvar a vida da mulher, sendo ilegal em todos os outros casos, enquanto Malta é o único país da UE onde o aborto é proibido em qualquer situação.

Às vésperas do plebiscito que será realizado no próximo domingo (11) em Portugal, os países da UE ainda divergem em suas legislações internas sobre a legalização do aborto.

Dez dos países que o permitem impõem condições, como o risco para a saúde da gestante, má-formação do feto, estupro ou incesto.

Em outros 15, o aborto pode ser solicitado por motivos econômico-sociais --o que o legaliza, na prática-- ou é permitido totalmente durante o primeiro trimestre.

Neste último grupo estão os países nórdicos (Dinamarca, Finlândia e Suécia), além da maioria dos países da Europa central e do leste --que, por sua herança comunista, mantêm uma legislação pouco restritiva (Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia e República Tcheca)-- e ainda Luxemburgo, Holanda e Itália.

O Reino Unido também pertence a este grupo, mas somente em relação a Inglaterra, Escócia e País de Gales, já que a Irlanda do Norte, por sua forte influência religiosa, proíbe o aborto, exceto em casos de perigo grave para a saúde da mulher.

Doze países, entre eles Alemanha, França, Espanha e Portugal, permitem o aborto dentro das 12 primeiras semanas de gravidez se a mulher alegar risco para sua vida ou para sua saúde física ou mental, assim como em casos de estupro, incesto ou má-formação fetal.

O primeiro país europeu a legalizar o aborto, com restrições, foi a Suécia, em 1938, seguida pela Finlândia (1950), as repúblicas bálticas --Estônia, Lituânia e Letônia-- (1955), Reino Unido (1967), Dinamarca (1973), França (1975), Itália (1978) e Holanda (1980).

A maioria dos países da UE só permite a interrupção da gravidez durante as 12 primeiras semanas, embora existam casos excepcionais, segundo dados da federação européia de mulheres, da divisão de população das Nações Unidas e da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF).

Um impedimento prático ao direito ao aborto é a capacidade econômica da paciente, já que os 25 países que o legalizam sob condições custeiam apenas parcialmente a operação, e muitos deles não garantem o atendimento dos casos em centros particulares.

Só alguns países da UE, como a Holanda ou a Finlândia, custeiam todas as despesas e oferecem abortos gratuitos seja qual for o motivo da interrupção da gravidez e em que tipo de centro ela seja realizada.

Polônia, Portugal e Irlanda realizaram vários referendos nos últimos 25 anos --até quatro neste último país--, e o próximo será no domingo em Portugal, que fará uma consulta a seus cidadãos sobre a legalização do aborto nas primeiras dez semanas de gestação.

Trata-se da mesma pergunta feita na consulta popular de 1998, na qual 51% dos eleitores votaram contra e 49% a favor, embora o nível de abstenção tenha sido de 68%, o que invalidou o plebiscito.

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