11/02/2007 - 20h10

Portugal votará liberalização do aborto apesar de fracasso em referendo

da Folha Online

O primeiro-ministro de Portugal, José Socrates, afirmou neste domingo que o Parlamento do país deverá votar leis para liberalizar o aborto no país após um referendo sobre o assunto ter resultado favorável à legalidade da interrupção da gravidez nas primeiras dez semanas de gestação.

Apesar da vitória do "sim" no referendo, a votação de hoje não terá poder para alterar a legislação de Portugal devido aos altos índices de abstenção. Com mais de 99% das urnas apuradas, quase 60% dos eleitores aprovou a proposta de permitir que mulheres optem pelo aborto até a décima semana de gestação.

Armando Franca/AP

Anibal Cavaco Silva, presidente português, vai às urnas em Lisboa

Sob a lei portuguesa, porém, mais de 50% dos 8,9 milhões de eleitores registrados deve participar do referendo para torná-lo capaz de mudar a legislação. A votação deste domingo contou com cerca de 44% dos eleitores, e portanto não foi válido para liberalizar o aborto.

Apesar do fracasso no comparecimento do referendo, o premiê português disse que não seria detido pela alta abstenção e continuaria a defender a mudança da legislação, agora por meio do Parlamento do país. "As pessoas falaram, e falaram em uma voz clara", afirmou.

O líder do principal partido de oposição, o social-democrata Luis Marques Mendes disse que não se oporá à uma legislação favorável ao aborto até a décima semana, apesar ter feito campanha em contrário antes do referendo. "Apesar do resultado [do referendo] não ser vinculante, acreditamos que ele deve ser democraticamente respeitado", afirmou Mendes.

Para ser aprovada, uma legislação que permite o aborto deverá ser primeiro votada no Parlamento e depois enviada para o presidente para confirmação.

Referendo

Os eleitores que compareceram às urnas responderam à seguinte pergunta: 'Você está de acordo com a legalização da interrupção voluntária da gravidez se for realizada, a pedido da mulher, nas primeiras dez semanas de gestação num estabelecimento de saúde legalmente autorizado?'.

Durante as missas celebradas este domingo, os padres lembraram a doutrina da Igreja Católica, que nas últimas semanas tentou por todos os meios persuadir os eleitores a votar contra o aborto, que considera um "crime abominável". Em Portugal, mais da 90% da população se declara católica.

A lei portuguesa, uma das mais restritivas da União Européia, prevê atualmente penas de até três anos de prisão para as mulheres que realizam uma interrupção voluntária da gravidez, com exceção dos casos de estupro, risco de vida da mãe ou má-formação do feto.

Com Reuters e Efe

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