14/02/2007 - 09h01

Ajuda dos EUA à América Latina cai

SÉRGIO DÁVILA
da Folha de S.Paulo, em Washington

Se 2007 é mesmo o "ano do compromisso" dos Estados Unidos com a América Latina, como vêm dizendo reiteradas vezes diversos diplomatas norte-americanos, o mesmo não se traduz na proposta de Orçamento para gastos internacionais do Departamento de Estado.

O texto, enviado na semana passada ao Congresso pela titular da pasta, Condoleezza Rice, relata os principais gastos de diplomacia e programas de auxílio global do departamento para o ano fiscal de 2008, que começa em outubro. Nele, é proposto um aumento geral de US$ 31 bilhões em 2006 para US$ 36 bilhões em 2008, ou 16% a mais.

De acordo com o recorte feito pela Folha tendo como universo apenas os programas de ajuda destinados à América Latina e países do Caribe, o resultado é o inverso: de US$ 1,7 bilhão em 2006 para US$ 1,5 bilhão em 2008, ou uma queda de 11,8%. Os dados de 2007 não foram computados pelo departamento pelo ano ainda estar em curso.

Na introdução da proposta de Orçamento, Condoleezza afirma que a "assistência externa para a América Latina quase dobrou desde o início da administração [de George W. Bush], de US$ 862 milhões no ano fiscal de 2001 para US$ 1,6 bilhão no ano fiscal de 2008", incluídos gastos extraordinários projetados.

Em apenas um dos programas, no entanto, "Assistência para Desenvolvimento", o total vai de US$ 268 milhões em 2006 para US$ 198 milhões em 2008 --no caso do Brasil, passa de US$ de 2,9 milhões em 2006 para nada no mesmo período. A Folha procurou o porta-voz do departamento para a região para comentar os números do relatório; leia sua resposta aqui.

Outro caso polêmico, do programa "Iniciativa Anti-Narcóticos Andina" (ACI, na sigla em inglês), a diminuição é de US$ 727 milhões em 2006 para US$ 443 em 2008. Aqui, o grande prejudicado é a Venezuela, que deixará de receber ajuda EM 2008, ante os US$ 2 milhões que recebeu em 2006. Apesar de serem grandes parceiros comerciais, EUA e o país mantêm relações cada vez mais conturbadas.

Auxílio militar

Um dos únicos aumentos registrados na região é o do programa "Fundo de Apoio Econômico", que substitui em parte o "Assistência para Desenvolvimento", segundo informa o texto, e pula de US$ 138 milhões para US$ 364 milhões --o Brasil não recebe esse tipo de auxílio dos EUA.

O outro é a "Iniciativa Global contra HIV/Aids", que engloba de combate a tuberculose a ajuda a planejamento familiar. Vai de US$ 65 milhões para US$ 104 milhões --sempre na relação 2006/2008. Aqui, os dois únicos países beneficiados na região são o Haiti, que sozinho leva US$ 18 milhões, e a Guiana.

Dos quatro programas em que recebe alguma ajuda do Departamento de Estado, o Brasil só terá o total aumentado no "Educação e Treinamento Militares Internacionais", que no geral perde US$ 1 milhão de 2006 para 2008, mas no caso brasileiro sobe de 0 para US$ 188 mil.

Isso já é reflexo direto da retirada, em outubro, do país e de 20 outros de uma lista do Departamento de Estado que proibia que recebessem ajuda e treinamento militares dos EUA. A proibição, de 2004, era retaliação por esses países terem se recusado a assinar tratado que excluía presos norte-americanos de serem submetidos ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Os EUA boicotam o TPI pois entendem que a entidade fere a soberania norte-americana. Em 2002, o Congresso passou lei que proíbe ajuda militar aos signatários da corte. Em outubro, Bush enviou memorando ao Congresso que exclui os 21 países; desses, quinze são latino-americanos. O objetivo da ação seria neutralizar a influência militar de Chávez e da China nos países da região.

Panamericanismo

Durante conversa com jornalistas estrangeiros ontem, em que relatou sua viagem ao Brasil e à Argentina, Nicholas Burns, o número 3 do Departamento de Estado, disse que os EUA não são "obcecados" por Chávez. "Nós não fazemos tudo pensando em Hugo Chávez", disse, quando indagado se o mote que propôs na viagem, de um panamericanismo do século 21, seria uma resposta ao novo bolivarismo do líder venezuelano.

Veja Orçamento enviado por Rice ao Congresso:

Ajuda global aumenta

- de US$ 31 bilhões em 2006

- para US$ 36 bilhões em 2008

- ou um aumento de 16%

Cai a ajuda para programas na América Latina

- de US$ 1,7 bilhão em 2006

- para US$ 1,5 bilhão em 2008

- ou uma queda de 11,8%

O QUE DIMINUI

Iniciativa Anti-Narcóticos Andina (ACI)

- cai de US$ 727 milhões em 2006

- para US$ 443 em 2008

- para o Brasil, vai de US$ 6 milhões em 2006 para US$ 1 milhão em 2008

- para a Venezuela, vai de US$ 2 milhões em 2006 para 0 em 2008

Fundo de Programas de Saúde e Sobrevivência Infantil

- cai de US$ 143 milhões em 2006

- para US$ 108 milhões em 2008

Auxílio a Organizações Interamericanas

- cai de US$ 133 milhões em 2006

- para US$ 132 milhões em 2008

Assistência para Desenvolvimento

- cai de US$ 268 milhões em 2006

- para US$ 198 milhões em 2008

- para o Brasil, vai de US$ 2,9 milhões em 2006 para 0 em 2008

Financiamento Militar Estrangeiro

- cai de US$ 110 milhões em 2006

- para US$ 83 milhões em 2008

Controle Internacional de Narcóticos e Execução Legal (INCLE)

- cai de US$ 80 milhões em 2006

- para US$ 51 milhões em 2008

Assistência a Refugiados e Migração (MRA)

- cai de US$ 25 milhões em 2006

- para US$ 21 milhões em 2008

Educação e Treinamento Militares Internacionais

- cai de US$ 13 milhões em 2006

- para US$ 12 milhões em 2008

- mas para o Brasil sobe de 0 para US$ 188 mil

O QUE AUMENTA

Fundo de Apoio Econômico

- sobe de US$ 138 milhões em 2006

- para US$ 364 milhões em 2008

- mas o Brasil não recebe este tipo de auxílio

Iniciativa Global contra HIV/Aids

- sobe de US$ 65 milhões em 2006

- para US$ 104 milhões em 2008

- mas o Brasil não recebe este tipo de auxílio

Fonte: Proposta de Orçamento para o Ano Fiscal de 2008 do Departamento de Estado dos EUA

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