16/03/2007 - 22h01

Casamento gay marca início de lei de uniões estáveis no México

LAURA GONZÁLEZ DE ARTAZA
da Efe, no México

O primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo foi celebrado nesta sexta-feira na Cidade do México, marcando marcou o início da Lei de Sociedades de Convivência. A lei, apesar de um avanço, não equipara as uniões homossexuais a um casamento heterossexual nem muda o status civil dos cônjuges.

O casal, formado pelo jornalista Antonio Medina e seu namorado, Jorge Cerpa Velázquez --que vivem juntos há mais de quatro anos--, assinou o termo de matrimônio em Iztapalapa, no sudeste da capital mexicana.

A cerimônia, que durou menos de 15 minutos, terminou com o beijo do casal ao som dos aplausos dos presentes, que hastearam a bandeira com as cores do arco-íris (símbolo gay) enquanto uma banda tocava "Bésame mucho", de Consuelo Velázquez.

A nova Lei de Sociedade de Convivência, aprovada em 16 de dezembro do ano passado, não legaliza os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas "dá reconhecimento legal a famílias estabelecidas por duas pessoas adultas sem discriminação de sua forma de vida".

Uniões estáveis

O documento não abrange apenas as uniões exclusivamente gays, mas as de todas as pessoas que mantenham uniões estáveis e compartilhem da mesma moradia através de amizade, responsabilidades ou tarefas.

Afilhados que vivam juntos com padrinhos ou madrinhas; idosos que morem juntos e unam as pensões; um padre e um sacristão; duas freiras, ou simplesmente dois amigos que compartilhem de uma única moradia, podem consumar a união para efeitos legais.

Entre os direitos que são concedidos estão os alimentícios; os relacionados com a saúde e com a habitação; os sucessórios, que permitem a herança do patrimônio construído na família, e os de tutela, que permitem dar proteção ao cônjuge que sofra de uma doença grave.

Antes da cerimônia, o porta-voz da Arquidiocese do México, Hugo Valdemar, disse a uma emissora local que em paróquias, oficinas e cursos será explicado aos fiéis que a nova lei não é equiparável ao casamento.

"Ficamos preocupados que esta lei seja um primeiro passo para equipará-lo com o casamento entre um homem e uma mulher, o casamento civil e o religioso. É impossível equipará-los", acrescentou Valdemar.

Discriminação

A posição do clérigo contrastou com o noivo Antonio Medina, para quem a nova legislação derruba "um muro de discriminação de famílias diferentes à nuclear e inicia um processo de integração".

"Respeito muito as crenças, mas a Igreja (católica) não tem de se intrometer na vida de ninguém", disse Medina.

O outro recém casado, Jorge Cerpa, dedicou o matrimônio "a todos os homens gays que perderam o amado e não tiveram o direito de assisti-los ou da herança" e "às novas gerações de homens e mulheres gays que se encontram em um âmbito legal mais amplo".

O representante da associação de Lésbicas, Gays e Transexuais (LGBT), Jaime López, disse à agência Efe que a lei representa um passo para o desenvolvimento da civilização mexicana.

"Isto nos faz um país e uma sociedade mais justa, que caminha em direção à igualdade dos direitos de todos seus integrantes", afirmou.

López se disse confiante de que, com a entrada em vigor da lei, este tipo de casal se "torne visível", e assim consiga "reverter os efeitos negativos que pesam contra ele, como a discriminação e a homofobia que ocorrem na sociedade".

López Vela disse que, segundo um levantamento realizado em 14 de fevereiro, há 500 casais esperando para formalizar a relação.

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