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23/03/2007 - 22h25

Relator da ONU adverte para avanço do "turismo de transplantes"

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da Efe, em Genebra

O relator especial da ONU sobre venda de crianças, prostituição e pornografia infantil, Juan Miguel Petit, alertou nesta sexta-feira para o avanço do chamado turismo de transplantes, pelo qual pessoas de países ricos vão a outros com tecnologia avançada, mas com uma legislação mais branda em matéria de doações.

Petit afirmou que "há países que têm uma legislação muito branda e que admitem a doação de órgãos, por trás da qual pode haver um processo de venda e, até mesmo, de turismo de transplante".

O especialista apresentou ao Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, em Genebra, um relatório sobre esta atividade.

O novo fenômeno, segundo o relatório, ocorre especialmente em "alguns países da Ásia, com legislações particularmente permissivas, mas com sistemas tecnológicos muito avançados".

"Embora o tráfico de crianças freqüentemente sirva para utilizar seus órgãos e tecidos em pesquisa genética ou em rituais religiosos ou mágicos, na maioria dos casos são usados para transplantes. Mas a diferença entre demanda e disponibilidade é cada vez maior e a pressão para conseguir órgãos aumenta", disse o relator.

A grande demanda por transplantes fez com que "nos últimos anos as organizações criminosas internacionais tenham se dado conta do aspecto lucrativo deste mercado negro e tenha nascido o turismo de transplantes", cujo desenvolvimento, na opinião de Petit, foi intensificado pela popularização do uso da internet.

Em seu relatório, o relator indica que "muitas pessoas estão dispostas a viajar para conseguir um transplante sem reparar na maneira como o órgão foi obtido e sem levar em conta que a operação não costuma oferecer todas as garantias médicas, já que não há o acompanhamento nem do doador nem do receptor".

O relator explicou que um dos principais problemas sobre o tráfico de órgãos de crianças é que é muito difícil obter provas.

"Os conhecimentos que se têm sobre este tráfico de órgãos continuam sendo poucos. A maioria das histórias sobre o tráfico de órgãos de crianças surgiu espontaneamente como lendas urbanas', lamentou.

No Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relator especial convidou todos os países a aprovarem leis e normas que regulamentem claramente o transplante de órgãos e tecidos.

Também pediu que criem instituições que documentem os transplantes e evitem o desenvolvimento do "turismo de transplantes", no qual "a abertura de estabelecimentos médicos que se aproveitam das disparidades entre a situação do doador e a do receptor impõe riscos consideráveis para ambos".

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