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26/03/2007 - 22h57

ONU divulga plano para combater o tráfico de seres humanos

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da Efe, em Londres

A ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou nesta segunda-feira no Reino Unido um ambicioso plano para o combate à "escravidão moderna" representada pelo tráfico de seres humanos, problema que afeta milhões de pessoas em quase todos os países do mundo.

A chamada "Iniciativa Global para a Luta contra o Tráfico de Pessoas" é promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e envolve outras agências da ONU, governos e diversas ONGs.

A medida foi apresentada na Câmara dos Lordes, escolha carregada de simbolismo, uma vez que no último domingo completaram-se duzentos anos desde que o Parlamento inglês aprovou a lei que aboliu o comércio de escravos no Império Britânico.

"No entanto, a escravidão continua em alta no mercado internacional, e ainda nos afeta", afirmou o diretor-executivo da UNODC, o italiano Antonio María Costa.

Para Costa, o fenômeno do tráfico humano, que elege mulheres e crianças --"os mais vulneráveis"-- como vítimas principais, constitui "a incômoda verdade da sociedade moderna".

Erradicação

A iniciativa tem como objetivo criar um "marco de ação para erradicar um delito que não tem lugar no mundo moderno". A tarefa enfrenta obstáculos devido ao caráter transnacional do problema. Segundo os dados da Unodc, cidadãos de 127 países são vítimas de exploração sexual e trabalhos forçados.

Como o tráfico de seres humanos é um crime e, portanto, opera clandestinamente, Costa admitiu que não se sabe ao certo quantas pessoas são escravizadas, apesar de o número ser alto.

A ONG americana Free the Slaves (Libertem os Escravos) calcula que o número de afetados chega a 27 milhões.

Negócio

Além disso, as Nações Unidas consideram que o tráfico humano se transformou em um negócio lucrativo, que movimenta cerca de US$ 32 bilhões, motivo pelo qual, segundo Costa, "muitos preferem fechar os olhos".

A iniciativa será aplicada em três fases. A primeira prevê o "aumento da conscientização e do conhecimento sobre o tráfico humano, a obtenção de aliados para o combate ao problema e a mobilização de recursos financeiros para apoiar ações".

A segunda fase do processo será debatida na Conferência Internacional Contra o Tráfico Humano, que ocorrerá em Viena, entre os dias 27 e 29 de novembro deste ano.

Costa frisou que a reunião de Viena busca a obtenção de um "respaldo político" dos governos, assim como um plano de atuação e um fundo econômico, necessários para combater o crime em escala mundial.

A conferência abrirá caminho para a terceira etapa do plano, a chamada "fase operacional", na qual serão postos em prática os projetos elaborados nos períodos anteriores, com a ajuda de um grupo de coordenação de instituições multilaterais.

Fundo

A ONU também deseja estabelecer um "fundo internacional de ajuda às vítimas", segundo o diretor-executivo da UNODC.

Durante o ato na Câmara dos Lordes, que contou também com a presença de representantes do governo britânico e de várias ONGs, Costa lembrou que o Protocolo da ONU Contra o Tráfico de Pessoas, em vigor desde dezembro de 2003, proíbe a prática.

Mais de 110 países assinaram e ratificaram o protocolo, apesar de os governos e seus sistemas judiciários não trabalharem de forma efetiva para solucionar o problema.

"Pedimos ações e buscamos lutadores pela liberdade, que se inspirem naqueles que aboliram a escravidão no Império Britânico, há 200 anos", concluiu Costa.

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