05/04/2007 - 15h57

Premiê da Ucrânia pede mediação internacional em crise política

da Efe, em Kiev
da Folha Online

O premiê da Ucrânia, Viktor Yanukovich, pediu nesta quinta-feira a mediação internacional na crise política que o país enfrenta depois da dissolução do Parlamento pelo presidente Viktor Yushchenko. Em mais um reflexo da disputa entre o premiê e o presidente, representantes diplomáticos de Yushchenko já rejeitaram qualquer intromissão internacional nos assuntos do país.

3.mar.2007/AP

Ucranianos protestam em praça de Kiev contra dissolução do Parlamento

"Decidi trazer mediadores internacionais de prestígio para não permitir uma escalada do conflito, impedir que ele se transforme em um confronto civil, evitar uma solução pela força e devolver a situação a um terreno jurídico construtivo", disse Yanukovich.

Em entrevista coletiva, o premiê anunciou que já pediu a mediação do chanceler austríaco, Alfred Gusenbauer, e que solicita aos principais especialistas em leis da Europa que dêem um parecer jurídico para a situação ucraniana.

Ao mesmo tempo, admitiu que, durante sua conversa telefônica com Viena, Gusenbauer não lhe deu uma resposta oficial.

Dissolução

O presidente ucraniano dissolveu por decreto, na última segunda-feira (2), a Rada Suprema (Parlamento) da Ucrânia, e convocou eleições antecipadas para 27 de maio. Ele acusa a maioria parlamentar que forma o governo de aplicar uma política ilegal de troca de partidos para acumular maioria constitucional e diminuir o poder do presidente.

A Rada e o governo de Yanukovich declararam ser inconstitucional o decreto presidencial e se negaram a cumpri-lo até que sua legalidade seja confirmada pelo Tribunal Constitucional, cujo veredicto os grupos se comprometeram a obedecer.

A assessoria de imprensa do Tribunal Constitucional informou que a Corte admitiu a tramitação da interpelação dos deputados e a estudará a partir da semana que vem.

Sergey Dolzhenko/Efe

Líderes da oposição da Ucrânia falam a jornalistas contra dissolução do Parlamento

Os únicos dois ministros do governo que apoiaram a dissolução do Parlamento são os titulares de Assuntos Exteriores, Arseni Yatseniuk, e de Defesa, Anatoli Hritsenko, que, seguindo a legislação ucraniana, foram nomeados pelo próprio presidente.

O presidente ucraniano advertiu o premiê que ignorar o decreto de dissolução da Rada é um "crime", e ordenou ao Executivo o início dos preparativos para as eleições antecipadas e o convite de observadores internacionais. Yushchenko afirmou que o governo deve, "sem demora", garantir o financiamento das eleições parlamentares, caso contrário terá que enfrentar "responsabilidades penais".

"Não darei marcha à ré e não anularei o decreto sobre a dissolução da Rada", acrescentou o presidente, que exigiu a todas as estruturas do poder que "façam o possível" para garantir uma "saída democrática" para a crise política que o país vive.

Disputa

Em nome do presidente, o chefe da diplomacia ucraniana descartou imediatamente a iniciativa de Yanukovich de pedir mediação internacional e ressaltou a postura comedida e não alarmista expressada pelas chancelarias européias.

"Temos um alto apreço pelo papel e os comentários de cada país que mostrou seu interesse pela situação política na Ucrânia, mas queremos ressaltar que o princípio básico do direito internacional é a não ingerência nos assuntos internos" das nações, ressaltou Yatsniuk.

O ministro, porta-voz da política europeísta de Yushchenko, afirmou que, "por enquanto, não há nenhuma decisão de convidar nenhum tipo de mediador para regular o conflito político interno".

"Somos gratos pelas propostas que nos chegam nesse sentido, mas por enquanto não têm atualidade", ressaltou Yatseniuk, ao mesmo tempo em que assegurou que a crise política "será resolvida pela via exclusivamente democrática e pacífica".

O premiê, antigo opositor e rival de Yushchenko, é apoiado na crise pela classe política russa. Ele disse que, se o presidente aceitasse a mediação internacional, ele também pediria a mediação de "países vizinhos, como a Rússia e a Polônia".

Ucrânia

A Ucrânia era uma das 15 repúblicas que integravam a antiga União Soviética. Em 1939, os territórios anexados pela Polônia voltam a ser integrados à Ucrânia.

Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), cerca de 7,5 milhões de ucranianos (25% da população) morreram. Em 1954, a Criméia [região ucraniana em que a maioria da população é de origem russa] foi cedida à Ucrânia. A partir daí, aumentaram os sinais de descontentamento da população por causa do domínio soviético.

Após tornar-se independente, em 24 de janeiro de 1991, a Ucrânia adere à Comunidade de Estados Independentes (CEI). Leonid Kravchuk foi o primeiro presidente do novo país. Em 1994, foi sucedido por Leonid Kuchma, que ficou dez anos no poder.

Em 2004, as eleições presidenciais realizadas em 21 de novembro foram declaradas inválidas após suspeitas de fraude envolvendo 1 milhão de votos. Protestos em massa da chamada Revolução Laranja forçaram as autoridades a realizar um novo pleito sob a vigilância de representantes internacionais, o que levou Viktor Yushchenko ao poder

Durante a Revolução Laranja, a crise política foi resolvida com a mediação ativa de Lituânia, Polônia, União Européia e, também, da Rússia, que apoiava Yanukovich nesse período.

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