15/04/2007 - 03h23

Equatorianos votam hoje para decidir sobre Constituinte

da Efe, em Quito

Mais de nove milhões de equatorianos estão convocados neste domingo (15) a comparecer às urnas para votar em uma consulta popular, sobre a instauração de uma Assembléia Constituinte no país.

Quase 9,2 milhões de equatorianos foram recenseados para votar e se pronunciar sobre a consulta do Governo presidido pelo esquerdista Rafael Correa, que tenta instaurar uma Constituinte de plenos poderes para redigir uma nova Carta Magna, o que assusta parte da oposição.

Às 7h (9h, em Brasília) serão abertos os colégios eleitorais no Equador para receber, durante 10 horas, os eleitores, que deverão decidir entre o "sim" e o "não" respondendo a apenas uma pergunta:

"O senhor aprova que se convoque e instale uma Assembléia Constituinte com plenos poderes, de conformidade com o estatuto eleitoral que se adjunta, para que transforme o marco institucional do Estado e elabore uma nova Constituição?".

Às 17h (19h, em Brasília), pouco depois do encerramento da votação, os equatorianos conhecerão o resultado extra-oficial da consulta, com base em pesquisas de boca de urna que serão divulgadas por algumas instituições autorizadas pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE).

Mesmo com o voto sendo obrigatório, vários analistas consideram que o nível de ausência possa chegar a 30%, o processo não despertou o interesse desejado, já que não há cargos em disputa.

A campanha, com exceção da empreendida nas duas últimas semanas por dois grupos definidos pelo "sim" e o "não", também foi opaca e se notou, quase exclusivamente, nos meios de comunicação.

Para que a Assembléia Constituinte seja aprovada, o "sim" deve vencer com 50% mais um dos votos válidos, ou seja, deverá bater o "não" somado aos nulos e brancos.

Tanto o TSE como a missão descartaram a possibilidade de fraude, como temem os grupos que apóiam o "sim", aliados do Governo de Correa.

Os dois organismos afirmaram que não há indícios que façam supor a possibilidade de uma fraude, embora tenham dito que farão todo o esforço necessário para evitar qualquer tipo de contratempo.

Caso o "sim" saia vencedor, o TSE empreenderá imediatamente a preparação das eleições para designar os 130 participantes da assembléia que integrarão a Constituinte, votação que não deverá exceder os 150 dias posteriores à convocação.

A Assembléia Constituinte, cujo fim será o de redigir uma nova Carta Magna, funcionaria por seis meses e poderia prorrogar suas funções, se assim for decidido, por mais 60 dias.

Caso isso ocorra, os equatorianos e o Governo terão sua nova Constituição por volta do primeiro semestre do próximo ano.

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