18/10/2000 - 13h17

Aborto ainda é tema controverso nos EUA

da France Presse
em Washington

O direito ao aborto continua apoiado em frágeis bases nos EUA, a cargo das interpretações da constituição norte-americana feitas pelas maiorias conservadoras ou progressistas que se alternam na Corte Suprema.

Em 1973, no caso "Roe vs Wade", a Corte Suprema garantiu o direito das mulheres de recorrer ao aborto, invalidando a lei do Estado do Texas que proibia a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVE). Quase três décadas depois, a questão do aborto continua a ser muito discutida no país.

Cerca de 1,1 milhão de abortos são realizados por ano nos EUA. Em cada eleição, por influência da direita religiosa, o Partido Republicano preconiza em suas plataformas a adoção de uma emenda constitucional que proiba o aborto.

Por não dispor de uma maioria suficiente no Congresso, sua esperança é conseguir êxito com a nomeação de juízes contrários ao aborto na Corte Suprema. Em junho deste ano, a alta corte reafirmou o direito das mulheres a recorrer à interrupção voluntária da gravidez, ao anular uma lei estadual do Nebraska que proibia um método de aborto tardio muito controvertido.

Entretanto, as votações sobre o assunto na Corte Suprema são sempre apertadas. Na primeira, por exemplo, realizada em 1992, o direito ao aborto foi garantido por cinco votos contra quatro.

O republicano George W. Bush, que diz ser contra o aborto, não esconde que nomearia para a Corte Suprema juízes bem mais conservadores. E apenas mais dois juízes anti-aborto bastariam para modificar a maioria da Corte Suprema.

Sem interditar totalmente o direito ao aborto, a instância superior poderia determinar que a questão seja decidida pelos Estados. A autorização da interrupção da gravidez passaria a vigorar como já acontece com a aplicação da pena de morte: variando entre as unidades da federação norte-americana.

Leia mais no especial Eleições nos EUA.

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