05/11/2000 - 11h37

Império dos EUA se prepara para votar

MARCIO AITH
da Folha de S.Paulo

Além de controlar o maior arsenal bélico do mundo e um quadro de funcionários civis e militares de cerca de 3 milhões de pessoas, equivalente à população do Uruguai, o presidente dos EUA que será eleito na próxima terça-feira terá nas mãos uma receita anual de US$ 2 trilhões, a maior de todos os tempos.

Esse número parece confirmar o cargo como o mais poderoso do mundo, apesar da crescente sensação de que corporações privadas ameaçam governos e de que empresários como Bill Gates, da Microsoft, um dos homens mais ricos do mundo, são mais capazes de alterar a vida das pessoas do que o líder da única potência planetária.

"Embora esteja restrito a, no máximo, dois mandatos consecutivos de quatro anos, limitado rigidamente pela Constituição e fiscalizado pelo Congresso, o presidente dos EUA tem o poder de pedir à Justiça a divisão de companhias como a de Gates, de salvar nações por meio do Tesouro norte-americano e ainda de bombardear países sem autorização prévia do Congresso", disse à Folha o embaixador Gilbert Robinson, diretor do Centro de Estudos da Presidência.

"Parece ter sido a única função pública no mundo não ofuscada pelo poder privado. Pelo contrário: sua importância cresceu paralelamente à de empresas."

Com o fim da Guerra Fria e com a transformação dos EUA no primeiro império verdadeiramente global, o cargo passou ainda a dar a seu ocupante exposição e poder inéditos.

"Além desse contexto histórico, estamos no maior período de expansão econômica da história do país, tudo parece fortalecer o cargo hoje ocupado por Bill Clinton", afirmou Charles Jones, pesquisador do Instituto Brookings, em Washington, e professor de ciência política da Universidade de Wisconsin.

Em números, as receitas previstas para o governo norte-americano para o ano de 2001 ultrapassam US$ 2 trilhões, quase 20 vezes as previstas pelo governo brasileiro, dez vezes as da maior companhia do mundo em faturamento, a General Motors, e US$ 800 bilhões superiores aos ativos do maior conglomerado financeiro da atualidade, o japonês Mizuho Financial Group, que possui ativos (principalmente formados por depósitos de terceiros) de US$ 1,2 trilhão.

Sob o ponto de vista militar, a liderança norte-americana continua insuperável. O orçamento da defesa dos EUA (previsão de US$ 300 bilhões para 2001) é 12 vezes todo o resto dos orçamentos militares mundiais.
Os EUA possuem cerca de mil mísseis nucleares, sendo 500 intercontinentais, e 1.600 caças. Há 1,4 milhão de militares norte-americanos na ativa, sendo 250 mil deles estacionados no exterior, a maioria na Europa.

Apesar desses sinais, há quem veja o poder da Presidência norte-americana como decrescente, e são justamente os eleitores (pelo menos metade deles) que mais duvidam desses números grandiosos.

Os EUA são um dos países com o menor grau de comparecimento às urnas do mundo democrático, e uma das teses do eleitor para justificar o desânimo cívico é a de que presidentes são fantoches do Congresso norte-americano e das grandes corporações, que financiam suas campanhas eleitorais.

"Não se trata de ignorância popular. Há elementos que dão sustentação a esse desânimo", diz o professor Jones. "Desde 1956, só houve 14 anos nos quais o partido do presidente teve o controle das duas Casas do Congresso. Na maior parte do tempo, eles tiveram de abandonar seus programas de governo para seduzirem deputados e senadores. Isso criou a sensação de que não faz diferença quem ocupa o cargo, pois sempre haverá políticas moderadas na Casa Branca."

No campo administrativo, os eleitores -e também analistas- apontam o fato de que o presidente dos EUA está tão "engessado" no cargo que não pode mudar a cara do governo. Eles notam que apenas 2.500 postos federais são preenchidos diretamente pelo presidente e que nenhum recurso do Orçamento pode ser usado sem autorização do Congresso.

Segundo essa tese, o verdadeiro poder do presidente norte-americano não decorreria somente do cargo, mas também da capacidade de seu ocupante de convencer o Congresso e a sociedade de que suas teses são as melhores.

A sensação de perda de poder da Casa Branca se deu ainda com a desregulamentação econômica promovida pelo presidente Ronald Reagan (1981-1989), que, contraditoriamente, "ganhou" a Guerra Fria com a então União Soviética. Ao tirar a atribuição reguladora do Estado em vários setores, Reagan "desistiu" da briga na frente interna, travada contra as grandes corporações.

"É com base nessa avaliação que o advogado Ralph Nader, defensor de consumidores, lançou-se como candidato do Partido Verde à Presidência dos EUA. Nader conquistou o voto de 5% da população com esse apelo", diz Stephen Hess, pesquisador de política norte-americana do Instituto Brookings.

Clinton tentou recuperar parte dessa força, abdicada por Reagan, com seu processo contra a Microsoft, mas, segundo Hess, esbarrou na popularidade de Bill Gates.

Apesar dos obstáculos democráticos impostos ao exercício absoluto de poder nos EUA, o sistema legal norte-americano deu aos presidentes mecanismos para tomar decisões solitárias, para legislar sozinhos (por meio de ordens executivas) ou até para esconder informações do Congresso em casos de segurança nacional.

Pela Constituição norte-americana, cabe ao Congresso declarar guerra, mas o comando das Forças Armadas está nas mãos do presidente.
Num caso de ataque de emergência -como em Kosovo, no ano passado-, o presidente acaba agindo sem consultar ninguém e só depois suas decisões passam pelo crivo do Congresso.

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