05/12/2000 - 12h48

Corte suspende ordem de prisão contra Pinochet

da France Presse
em Santiago


A Corte de Apelações de Santiago suspendeu esta terça-feira a ordem de prisão ao ex-ditador Augusto Pinochet expedida a 1 de dezembro pelo juiz Juan Guzmán, que investiga as violações aos direitos humanos durante sua ditadura (1973-1990), informaram funcionários do tribunal.

A Quinta Sala de magistrados acolheu uma petição apresentada na véspera pelos advogados defensores do ex-ditador de 85 anos, ex-chefe do Exército e atual senador vitalício, indicaram as fontes.

A suspensão da prisão de Pinochet se manterá enquanto a mesma Corte decide um habeas corpus para anular definitivamente o ordem de prisão a Pinochet.

Se o habeas corpus for rechaçado, o expediente de notificação da detenção seguirá seu curso e o general será submetido a prisão domiciliar por tempo indeterminado, segundo o disposto por Guzmán.

Sexta-feira Guzmán declarou inesperadamente réu Pinochet como autor intelectual dos crimes da chamada caravana da morte, uma tropa que executou ou fez desaparecer 75 presos políticos em outubro de 1973, mal instalado o regime militar do general depois da derrubada do presidente socialista Salvador Allende.

O caso figura em sete das 187 ações apresentadas até agora por parentes de vítimas e sobreviventes dos abusos contra os direitos humanos atribuídos ao governo "pinochetista" (1973-90).

O habeas corpus a favor do ex-ditador deve ser decidido entre amanhã e quinta-feira (7) pelo tribunal de apelação.

Pinochet se encontrava hoje numa propriedade familiar de descanso em Bucalemu, 120 quilômetros ao sudoeste de Santiago.

A resolução de congelar a prisão domiciliar de Pinochet foi aprovada hoje por unanimidade pelos três membros da sala, precisaram funcionários judiciais.