06/12/2000 - 16h19

Corte Suprema censura juiz que ordenou prisão de Pinochet

da France Presse
em Santiago

A Corte Suprema do Chile censurou hoje o juiz Juan Guzmán Tapia, que no último fim de semana ordenou a prisão do ex-ditador Augusto Pinochet, devido a uma carta particular que chegou à imprensa, segundo informou o secretário do tribunal, Carlos Meneses.

Os juízes do máximo tribunal do país consideraram "imprudente" a carta que Guzmán Tapia dirigiu à presidente do Conselho de Defesa do Estado, Clara Szczaranski, para apoiá-la ante as acusações da direita opositora.

A Corte acordou, por 11 votos a cinco, comunicar ao juiz "uma medida disciplinar por escrito", disse Meneses, acrescentando que a sanção ficará registrada no "currículo" de Guzmán Tapia.

O conselho, que assessora o governo em matéria judicial, se somou nos meados do ano às ações contra Pinochet, e por isso a carta de Guzmán Tapia foi considerada pelos líderes direitistas como um gesto a favor de uma das partes envolvidas no processo, com conseguinte perda de imparcialidade.

"Agi como todo mundo", disse Guzmán Tapia, depois de saber da decisão da corte, ante a qual não tem possibilidade de apelar.

"Francamente que sim", respondeu, quando os jornalistas lhe perguntaram se esta censura o deixava magoado.

Guzmán Tapia abriu formalmente um processo contra Pinochet e ordenou sua prisão domiciliar no mesmo dia em que a Corte Suprema o obrigou a "explicar", em um prazo de 48 horas, os termos de sua carta à jurista Clara Szczaranski.

"Considero que é meu dever, como juiz e como homem de direito, me solidarizar nestes momentos ingratos com você", escreveu o juiz.

Fontes próximas ao juiz descartaram que sua decisão de abrir o processo contra Pinochet fosse uma reação ante à atitude severa da Corte, para evitar que seus superiores o afastassem do caso, como sucedeu há duas semanas com o juiz Luis Correa Bulo, que estudava a extradição de Pinochet à Argentina.

Correa Bulo, envolvido também em acusações da direita que apoiou o regime de Pinochet, foi apartado do caso a 20 de novembro, quando a Corte Suprema designou outro juiz para que estudasse a extradição do ex-ditador, pelo assassinato em Buenos Aires de seu antecessor na chefia do exército, general Carlos Prats, em 30 de setembro de 1974.

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