06/12/2000 - 22h14

Lino Oviedo diz que é vítima de trama político-jurídica

da France Presse
em Brasília

O general paraguaio Lino Oviedo disse hoje que é vítima de uma trama político-jurídica montada pelas autoridades de seu país no primeiro interrogatório do STF (Supremo Tribunal Federal) brasileiro, Maurício Corrêa, que instrui seu processo de extradição.

Oviedo, que foi para a sede do tribunal fortemente protegido pelo corpo especial do exército, disse ter "absoluta tranquilidade de espírito" ao saber que as "injustas e ilegítimas perseguições políticas", às quais foi submetido durante os últimos quatro anos em seu país, "estão sendo esclarecidas num Estado, onde o direito e a segurança jurídica são o eixo que mantém o sistema republicano de governo".

O homem, que pôs fim em 3 de fevereiro de 1989 a 35 anos da ditadura do militar Alfredo Stroessner, disse ter medo de voltar a seu país, já que em Assunção anunciaram um prêmio de 100 mil dólares por sua cabeça, "vivo ou morto".

Como provas aos argumentos que expôs na Justiça brasileira, Oviedo disse que foi julgado duas vezes pela mesma causa: "sua suposta participação num atentado contra a ordem e a segurança das Forças Armadas nos dias 22 e 23 de abril de 1996".

A tese de seus advogados é que não existe no Paraguai uma segurança jurídica para que seu julgamento seja justo e imparcial. Eles entregaram ao juiz uma defesa escrita de 37 páginas, na qual oferecem provas de seus argumentos.

Oviedo não poupou críticas ao ex-presidente Juan Carlos Wasmosy e aos membros do executivo, que o acusam de ser o mentor do assassinato do vice-presidente Luis Maria Argaña em março do ano passado e da morte de sete manifestantes dias depois, na Praça do Congresso.

Segundo Oviedo, "o atual governo de Luis González Macchi está praticando uma perseguição política tenaz e sem piedade, torturas e assassinatos de pessoas que não se submetem às suas ordens e, por isso, não existe a menor garantia de justiça".

Esta declaração de Oviedo, preso no 3° Batalhão da polícia militar de Brasília, desde 12 de junho, é o primeiro passo do processo de extradição.

Depois de examinar as provas apresentadas pelas duas partes, o ministro do Supremo pedirá seu parecer ao procurador geral da República, Geraldo Brindeiro, o que pode levar vários meses.