14/12/2000 - 16h57

Presidentes e ministros abrem o Conselho do Mercosul

da France Presse
em Florianópolis

Depois do acordo de metas macroeconômicas conseguido na véspera pelos países do Mercosul, foi aberta hoje a 19° reunião do Conselho do Mercado Comum em Florianópolis, com os participantes demonstrando uma firme vontade de fazer avançar o bloco comercial.

"Em relação ao político e ao estratégico (o Mercosul) está preservado", comentou hoje o chanceler argentino, Adalberto Rodriguez Giavarini, à imprensa, depois da tormenta surgida no bloco com a decisão do Chile de negociar um acordo de livre comércio com os Estados Unidos.

Na agenda dos ministros das Relações Exteriores e da Fazenda, encarregados de preparar os trabalhos e a declaração a ser aprovada pelos presidentes da união aduaneira amanhã, figuram assuntos como a convergência macroeconômica e o mercado automotivo, além do relatório a ser apresentado pelos representantes do Brasil, país que exerceu a presidência temporária.

Os ministros ratificaram em plenário o acordo que os ministros de Fazenda e os presidentes dos Bancos Centrais aprovaram ontem relacionado à convergência macroeconômica dos países do bloco, um "pequeno Maastricht", como o definiu hoje o presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso.

Entre as medidas estão situar a inflação num máximo de 5% no período 2002-2005, de 4% no ano seguinte e em um ponto porcentual menor a partir de então, assim como fixar uma meta comum para a variável da dívida fiscal líquida do setor público consolidada em 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2002.

Também fixaram um teto indicativo de 40% do PIB para a dívida líquida do setor público (deduzidas as reservas internacionais) a partir de 2010.

O ministro da Fazenda do Chile, Nicolás Eyzaguirre, que participou dessa reunião, assegurou que o presidente Ricardo Lagos ratificará os acordos, e reiterou o compromisso de seu país com o Mercosul.

O primeiro presidente a chegar a Florianópolis foi o do Paraguai, Luis González Macchi, que assumirá a presidência semestral do Mercosul no próximo 1 de janeiro.

A reunião será realizada no Hotel Internacional Costão do Santinho, na turística e bela Florianópolis, longe do olhar da imprensa, afastada por severas medidas de segurança dos delegados. Participarão da reunião, além do anfitrião, FHC, os presidentes da Bolívia, Hugo Banzer, Argentina, Fernando De la Rúa, Uruguai, Jorge Batlle, e Chile, Ricardo Lagos. Também estará presente na ocasião, como convidado, o presidente da África do Sul, Thabo Mbeki.

Além do acordo de metas macroeconômicas, também se espera a assinatura pelos quatro países do acordo automotivo alcançado pela Argentina e Brasil no final de novembro, assim como a adoção da declaração dos direitos de mais de 200 milhões de consumidores do Mercosul.

Os presidentes do Mercosul assinarão um acordo de livre comércio com o colega da África do Sul.

Não se descarta a possibilidade de que na declaração final da reunião de cúpula faça-se alguma referência à Alca (Área de Livre Comércio das Américas), que nos últimos dias tornou-se objeto de grandes controvérsias.

Também se espera que desta reunião saia uma decisão operacional para o setor açucareiro entre Argentina e Brasil, que nos últimos meses protagonizaram uma dura batalha, assim como o compromisso de redução da TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul para os bens de capital tanto produzidos como não produzidos no bloco.