19/12/2000 - 01h44

Barein vai restaurar o Parlamento e se converter em monarquia

da France Presse
e, Manama

O comitê barenita encarregado de elaborar um projeto de Constituição optou por restaurar o Parlamento, dissolvido em 1975, e converter o país em uma monarquia, informou nesta segunda-feira a agência oficial GNA.

Esse comitê, presidido pelo ministro da Justiça, xeque Abdalá Ben Khaled
al-Khalifa, aprovou por unanimidade o projeto de Constituição que será
submetido no próximo sábado ao emir de Barein, xeque Hamad Ben Issa
al-Khalifa, acrescentou a agência.

O projeto será submetido posteriormente a um referendo, segundo fontes
oficiais que não divulgaram a data desta consulta popular.

Segundo o texto difundido pela GNA, o poder legislativo residirá em um
Parlamento eleito e em um Conselho Consultivo (Majles al-Choura) designado que terá prerrogativas constitucionais.

O Parlamento de Bahrein, eleito em 1972, foi dissolvido em 1975 "por
obstruir o trabalho do governo".

A restauração do Parlamento era a principal exigência da oposição xiíta,
que entre 1994 e 1999 liderou protestos que deixaram pelo menos 38 mortos.

O Conselho Consultivo de 40 membros designados, criado em 1992, emite
opiniões sobre os assuntos correntes da política externa. Em setembro passado, foram designados para esta entidade um judeu e quatro mulheres.

O Comitê encarregado de elaborar o projeto de Constituição "decidiu adaptar a Carta ao desejo de transformar o Estado de Bahrein em uma monarquia constitucional".

Ao criar o Comitê, o emir disse que a Constituição deveria abrir um
processo democrático neste pequeno país do Golfo Pérsico, de 650 mil habitantes, dando aos cidadãos uma maior participação na vida política.

O emir prometeu realizar eleições municipais e conceder as mulheres o
direito de voto.