20/12/2000 - 14h20

Suprema Corte do Chile suspende processo de prisão de Pinochet

da Reuters
em Santiago

A Corte Suprema do Chile ratificou hoje a suspensão de uma ordem de prisão domiciliar e do processo contra o ex-ditador Augusto Pinochet por crimes cometidos durante seu regime, de 1973 a 1990.

A Segunda Sala Penal do tribunal máximo resolveu, por 4 votos contra 1, acolher um recurso de habeas corpus apresentado pela defesa de Pinochet, que declarava "arbitrária e ilegal" a detenção do general aposentado, disse o ministro Humberto Espejo, um dos integrantes do tribunal.

A decisão da Corte Suprema recusou a apelação apresentada pelos acusadores do ex-ditador e reafirmou a mesma decisão adotada na semana passada pela Corte de Apelações de Santiago, que aceitou em primeira instância o recurso de habeas corpus.

Pinochet havia sido acusado no início de dezembro pelo juiz especial Juan Guzmán como co-autor e autor intelectual dos delitos de homicídio e sequestro qualificado perpetrados pela chamada "Caravana da Morte", uma comitiva militar que correu o país em 1973 exterminando opositores da ditadura.

O juiz Guzmán tem em suas mãos 190 queixas criminais contra Pinochet.

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