02/01/2001 - 13h32

Bélgica tem dificuldades para reformar política de asilo

da France Presse
em Bruxelas (Bélgica)

O governo da Bélgica, país onde o número de petições de asilo duplicou nos últimos dois anos, decidiu modificar sua política referente ao tema ao substituir as verbas concedidas aos requerentes por alojamento e alimentos, o que provocou atrito político que poderá ser facilmente aproveitado pela extrema direita do país.

Em 1999, a Bélgica experimentou o maior aumento de pedidos de asilo da Europa Ocidental: 60%, passando de 22.126 em 1998 para 35.476. O número continuou crescendo em 2000 até atingir 41 mil, muito mais do que na França, cuja população é seis vezes maior do que a belga.

Diante da obstrução do procedimento de exame dos pedidos, o primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, considerou, em 17 de outubro passado, que a reforma do asilo constituía um dos principais fracassos de seu primeiro ano de governo.

Menos de duas semanas antes, o partido de extrema direita Vlaams Blok, que se opõe à imigração, obteve um terço dos votos nas eleições municipais da Antuérpia (Norte da Bélgica), a segunda cidade do país.

O governo decidiu, no final de outubro, dar uma virada radical ao substituir, em 2001, a ajuda financeira aos requerentes ao asilo por uma ajuda "material" (alojamento e alimentos), transferindo os recém-chegados para abrigos.

A intenção era dissuadir os pedidos que ocultam razões financeiras e lutar contra a exploração dos imigrantes por parte de máfias de transportadores e hoteleiros inescrupulosos.

A ajuda financeira chega agora a 545 euros (US$ 490) por mês para um requerente de asilo, cujo expediente estava sendo examinado, frente aos 198 euros (US$ 178) concedidos na França.

Para realizar a reforma, Bruxelas decidiu aumentar em 10 mil lugares a capacidade dos abrigos do país, lançando, em particular, um apelo para a criação de novos centros.

A compra por parte do governo de casarões e centros de veraneio, especialmente na costa de Westende, provocou várias ações judiciais por parte de vereadores e comerciantes pouco conformes à idéia de conviver com imigrantes e geralmente apoiados pelo Vlaams Blok.

A convenção de Schengen, firmada pela Bélgica e seus quatro países vizinhos, autoriza a livre circulação de pessoas entre dez países europeus, fazendo desaparecer esses controles. Mas o artigo 2 autoriza aos Estados restabelecê-los "temporariamente" por motivos graves de "segurança nacional" ou "de manutenção da ordem pública".