31/01/2001 - 15h46

Governo alemão pede proibição de partido de extrema direita

da Deutsche Welle
em Berlim

O governo de Berlim encaminhou ao Tribunal Constitucional Federal o pedido de proibição do Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD). A petição apóia-se em um longo dossiê de infrações, reunido pelo Departamento de Defesa da Constituição. Também o Bundestag e o Bundesrat (Câmaras Baixa e Alta do Legislativo, respectivamente) pretendem encaminhar nos próximos dias seus pedidos de proibição do partido.

A proibição só é possível na Alemanha se forem comprovadas posições agressivas à ordem democrática. As provas contra o NPD neste sentido estão documentadas. Em dez caixas entregues ao tribunal, estão reunidas as provas de que o partido seria anti-semita, racista e contra os estrangeiros, além de idolatrar o nazismo e negar os crimes cometidos por Hitler.

Um perigo alarmante é sua aproximação dos skinheads e a disposição à violência, argumenta uma porta-voz do Ministério do Interior.

Um partido só pode ser proibido pelo Tribunal Constitucional Federal. Até agora, isto aconteceu duas vezes: em 1952, com o Partido Socialista do Reich, e quatro anos mais tarde com o Partido Comunista.

O ministro alemão do Interior, Otto Schily, diz acreditar que a decisão contra o NPD seja anunciada pelos juízes só no próximo ano.

Organizações e associações consideradas ameaça à segurança pública podem ser proibidas pelo Ministério do Interior. Isto já aconteceu várias vezes no país, atingindo, por exemplo, o Partido Trabalhista Curdo (PKK), o grupo extremista de direita FAP e o neonazista "Blood and Honour".