31/01/2001 - 18h07

Berlim revoga multas de US$ 19 mi contra partido de Helmut Kohl

da Deutsche Welle
na Alemanha

O Tribunal Administrativo de Berlim suspendeu hoje as multas de 41 milhões de marcos (US$ 19,5 milhões) contra a União Democrata-Cristã (CDU), do ex-chanceler federal da Alemanha, Helmut Kohl.

Os juízes aceitaram o recurso do maior partido oposicionista contra as sanções que o presidente do Parlamento, Wolfgang Thierse, impôs quase um ano atrás. O motivo foi a omissão de uma soma de 18 milhões de marcos na prestação de contas de 1998 do diretório nacional. O diretório estadual de Hesse tinha depositado o dinheiro em contas secretas na Suíça.

Os juízes justificaram que a lei orgânica dos partidos não prevê tais sanções e que não é tarefa do presidente do Parlamento fazer juízo moral sobre prestações de conta. Os membros da CDU exultaram com a sentença.

Esta seria "mais uma prova de que a campanha de difamação da coalizão de governo social-democrata e verde contra a CDU foi muito exagerada e fracassou, como disse o deputado Andreas Schmidt, membro da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura se o governo Kohl tomou decisões influenciado por doações ao partido.

A sentença não encerra, porém, a questão. O Parlamento poderá recorrer e, se perder novamente, restarão as demais multas de 10 milhões de marcos que a CDU sofreu por causa de outras irregularidades na gestão de Helmut Kohl.

As suspensas hoje pelo Tribunal Administrativo não tiveram consequências financeiras para o partido, porque sua aplicação foi adiada, em virtude do recurso à Justiça.

A CPI que investiga o caixa dois da CDU foi instaurada depois que o próprio Kohl confessou ter depositado mais de 2 milhões de marcos em contas secretas. Apesar das pressões até de seus antigos aliados, ele não revelou os doadores anônimos.

A Comissão ainda não conseguiu esclarecer negócios do governo Kohl sob suspeita de terem sido facilitados por doações ilegais à CDU e pagamento de propinas a membros do gabinete, como a venda de 36 tanques à Arábia Saudita. Helmut Kohl presidiu a CDU durante 25 anos, dos quais 16 acumulava a chefia do governo.