07/02/2001 - 13h54

UE quer lutar contra tráfico de seres humanos

da France Presse
em Bruxelas (Bélgica)

Os ministros da justiça e do interior da UE (União Euroéia), reunidos amanhã e sexta-feira (9) em Estocolmo (Suécia), vão procurar uma estratégia comum para lutar contra o tráfico dos seres humanos que afetaria todo ano 500 mil mulheres e crianças dentro da União Européia.

A presidência sueca da UE manteve entre suas prioridades a luta contra o tráfico de seres humanos e a exploração sexual infantil.

A comissão européia apresentou no final de dezembro um projeto em escala da UE nesta área, conforme o pedido dos chefes de estado e de governo durante a cúpula européia de Tampere (Finlândia) em outubro 1999. O executivo europeu propôs aproximar as legislações nacionais e os procedimentos penais.

Entre as medidas propostas pela comissão figuram definições comuns para algumas infrações como a exploração de seres humanos para objetivos de exploração de mão-de-obra ou de exploração sexual. Preconiza igualmente sanções comuns.

O debate entre os ministros, que vão abordar pela primeira vez este projeto, permitirá medir as possibilidades de harmonização das sanções.
Durante seu encontro na Suécia, os ministros da justiça e do interior deverão igualmente evocar o futuro sistema comunitário de direito de asilo.

O governo britânico propôs terça-feira aos seus parceiros europeus uma revisão draconiana do direito de asilo, estimando que a convenção de Genebra de 1951 "não funciona mais".

A reunião informal permitirá também aos ministros europeus explicarem a aplicação do programa de reconhecimento mútuo das decisões civis e comerciais, e do projeto de título executório europeu.

O primeiro ponto foi objeto de um acordo político dos Quinze no início de dezembro e deve entrar em vigor em março 2002.

Enfim, os ministros vão abrir sua reunião amanhã por uma reflexão sobre os meios de cumprir mais eficazmente o objetivo de um Espaço judiciário e de segurança europeu lançado na cúpula de Tampere, definindo os domínios prioritário de ação.