09/02/2001 - 18h06

UE quer reforçar luta contra tráfico de mulheres e crianças

da France Presse
em Estocolmo (Suécia)

Os ministros da Justiça e do Interior da UE (União Européia), reunidos em Estocolmo, comprometeram-se hoje em reforçar a luta contra o tráfico de seres humanos, que afeta dezenas de milhares de pessoas a cada ano na Europa, a maioria mulheres e crianças.

"Queremos avançar rapidamente na questão da legislação", declarou ao final de reunião informal o ministro sueco da Justiça, Thomas Bodstrõm _cujo país exerce a presidência semestral da UE.

Ele destacou o "amplo apoio dos Estados membros" e afirmou que "hoje, existe um comércio de escravos em nossos países e nos países vizinhos. Não podemos fechar os olhos a essa realidade".

A Suécia propôs reforçar a colaboração internacional e sugeriu uma iniciativa baseada em três aspectos: medidas preventivas, uma legislação eficaz e apoio às vítimas.

Segundo documento da presidência sueca da UE, "durante os últimos anos, cada vez mais mulheres e crianças se convertem em artigos de venda num mercado internacional". "São avaliados, transportados e comercializados por traficantes para serem explorados, sobretudo com fins de prostituição, pornografia e trabalhos forçados", acrescenta o texto.

Ante o problema, a Comissão Européia apresentou no final de dezembro propostas que pretendiam harmonizar as legislações nacionais e os procedimentos penais nos países da UE.

Ao apresentar seu projeto, a Comissão havia calculado em 500 mil o número de mulheres e crianças vítimas do tráfico de pessoas a cada ano na UE.

Os Quinze já haviam lançado em 1997 uma ação comum para combater esse tráfico mas a iniciativa não obteve resultados palpáveis devido, principalmente, à ausência de definições e sanções comuns nas legislações penais dos Estados membros, segundo a Comissão.

O Executivo europeu propôs, então, criar duas legislações comunitárias, uma sobre o tráfico de seres humanos e outra sobre a exploração sexual de crianças. As punições propostas vão de seis a 10 anos de prisão para os casos mais graves.

A presidência sueca quer que os Quinze cheguem a um acordo político sobre esses textos em maio próximo.

O comissário europeu da Justiça, Antonio Vitorino, anunciou a intenção de propor a entrega de um visto de residência temporário às vítimas do tráfico de seres humanos.

Além do aspecto judicial, a Suécia insistiu na necessidade de levar a cabo ações preventivas nos países de origem das vítimas para combater "a extrema pobreza, que é explorada pelos traficantes de seres humanos", disse a ministra de Cooperação e Política de Asilo, Maj-Inger Klingvall.

A luta contra as filiais internacionais do tráfico de seres humanos implica também uma cooperação policial e judicial mais ativa, com um papel importante a ser desempenhado pelos organismos Europol e Eurojust.

Além disso, serão intensificados os contactos com os países candidatos à adesão à UE, que serão convidados à reunião de ministros da Justiça e do Interior no próximo 16 de março em Bruxelas.