10/02/2001 - 22h10

Europa anuncia pacote para combater tráfico humano

da Deutsche Welle

Os 15 países-membros da União Européia decidiram criar uma legislação comum para combater o tráfico de pessoas e o abuso sexual de crianças. Um pacote de medidas deverá ser aprovado ainda no primeiro semestre de 2001.

A decisão foi tomada ontem (09) pelos ministros do Interior e da Justiça da comunidade, no final de sua conferência, em Estocolmo (capital da Suécia). A Suécia ocupa a presidência rotativa da UE neste semestre.

A UE avalia que a cada ano 500 mil mulheres e meninas são contrabandeadas para a Europa Ocidental e grande parte é forçada à prostituição e negócios do ramo. Os ministros tinham decidido ontem fazer uma legislação comum de asilo político até 2004, para combater a imigração ilegal na União Européia.
A tarefa imediata dos ministros agora é encontrar uma definição comum exata de exploração econômica e sexual de mulheres e crianças. As penas mínimas para punir o que eles chamam de forma moderna de escravidão deverão ser de seis a dez anos de prisão. As vítimas deverão ser protegidas.

A Comissão Européia propôs visto de permanência para as estrangeiras exploradas, para que elas possam servir de testemunha nos processos judiciais. Prevalece até agora a prática de repatriamento de clandestinas e, quando a Justiça precisa de testemunhas, a vítima de exploração já não se encontra mais no país.

A polícia e a Justiça dos 15 países-membros da UE deverão também estreitar sua cooperação e recorrer à polícia européia, Europol. Os 15 países comunitários querem também cooperar com os do Leste Europeu candidatos a ingressar na UE, a fim de combater o tráfico de mulheres na fonte. Grande parte das que são traficadas para a prostituição na Europa Ocidental vem dos ex-países comunistas.