10/02/2001 - 22h15

Helmut Kohl ainda pode ser processado por corrupção

da Deutsche Welle

O ex-chanceler federal da Alemanha, Helmut Kohl, ainda corre o risco de ser processado criminalmente, por causa das doações ilegais de US$ 1 milhão ao seu partido - a União Democrata-Cristã (CDU) - que ele depositou em contas secretas na Suíça.

O Tribunal Regional de Bonn contestou hoje a suposição, amplamente divulgada, de que seria mera formalidade de sua parte aprovar o pedido feito hoje pela Promotoria Pública para que seja arquivado o inquérito contra Kohl. Em compensação, ele pagaria uma multa de US$ 142 mil.

Para o jurista Klaus Marxen, de Berlim, é muito provável que Kohl seja mesmo julgado. A decisão deverá ser tomada em duas semanas.

O pedido de arquivamento do inquérito gerou grande controvérsia entre os partidos políticos. Os governistas, SPD e Verde, argumentam que o caso não pode ser encerrado com uma simples multa. Os antigos aliados de Kohl acham que a posição da Promotoria Pública provaria que ele não cometeu crime algum. Mas todos concordam que o ex-chefe de governo não revelará os nomes dos que fizeram os donativos à CDU, sob a condição de serem mantidos no anonimato.

O jurista Marxen disse que não é de se excluir que o Tribunal rejeite o pedido de arquivamento do inquérito, em troca da multa de US$ 142 mil. Se o caso for encerrado agora, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito do caixa dois da CDU podem perder a esperança de que Kohl revele os nomes dos doadores anônimos. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dominada por social-democratas e verdes está tentando apurar, há 13 meses, se o governo Kohl tomou decisões influenciado por donativos ao seu partido.

A Promotoria Pública de Bonn formalizou hoje o pedido de arquivamento do inquérito, entregando ao Tribunal oito atas com 1.539 páginas. Kohl havia anunciado ontem que aceitaria pagar a multa para encerrar o caso. Com isso ele perderia o direito de se negar a fazer revelações à CPI.

A legislação alemã permite que alguém se recuse a fazer revelações perante uma CPI sobre uma questão em que está sendo investigado pela Justiça. Por isso, o presidente da Comissão, Volker Neumann, cogitava ontem de convocar o ex-chefe de governo novamente para depor. Ele quer que Kohl revele, finalmente, quem fez os donativos entre 1993 e 1998.

Por causa das irregularidades administrativas durante a gestão de Kohl, a CDU enfrentou a pior crise de sua história do pós-guerra. O próprio Kohl viu-se obrigado a renunciar à presidência de honra do partido. O presidente de fato, Wolfgang Schäuble também renunciou, porque não soube enfrentar a crise e comprometeu-se pessoalmente no escândalo, confessando ter recebido 100 mil marcos, em dinheiro vivo dentro de uma mala, do lobista de armas Karlheinz Schreiber.

O partido não sofreu, porém, grandes danos financeiros, pois o Tribunal Administrativo de Berlim suspendeu as multas superiores a 41 milhões de marcos, aplicadas pelo presidente do Parlamento, Wolfgang Thierse.