14/02/2001 - 21h43

Parlamento sérvio destitui juristas da era Milosevic

da Deutsche Welle

O Parlamento da Sérvia demitiu hoje vários presidentes de tribunais, juízes e promotores públicos, por causa de suas atividades nocivas durante o regime do presidente Slobodan Milosevic, destituído no ano passado.

Os deputados aceitaram também a renúncia do presidente da Corte Suprema de Justiça e do procurador-geral da República. Vários juízes e promotores públicos tinham solicitado seu afastamento depois da vitória da coalizão democrática, DOS, do presidente Vojislav Kostunica.

O Parlamento sérvio revogou, ao mesmo tempo, resoluções do regime de Milosevic, invalidando a demissão de outros juízes que foram punidos só por causa de sua lealdade aos princípios de um Judiciário independente e constitucional, como destacou o ministro da Justiça, Vladan Batic. O Partido Socialista de Milosevic qualificou as decisões do Parlamento como "escandalosos crimes de guerra do regime da coalizão DOS".

Extradição

Enquanto isso, em Londres, o coordenador do Pacto de Estabilidade para os Bálcãs, o alemão Bodo Hombach, manifestou-se contra liberação de ajuda financeira à Iugoslávia só mediante a extradição Milosevic para ser julgado como criminoso de guerra pelo Tribunal Internacional da ONU, em Haia, na Holanda.

Um adiamento na reconstrução da Iugoslávia seria exatamente fazer o jogo do ex-ditador, disse Hombach em uma visita ao Banco Europeu para Reconstrução, em Londres.

O primeiro-ministro sérvio Zoran Djindjic, que acompanhou Hombach, disse que Milosevic será levado em breve às barras da Justiça, mas em Belgrado e não em Haia.

O governo de Belgrado anunciou, enquanto isso, que o Tribunal Internacional em Haia terá que esperar, no mínimo, até junho, a aprovação de uma lei sobre extradição de cidadãos iugoslavos. Um grupo de trabalho está estudando a questão e não deverá concluir sua tarefa antes de junho.