21/02/2001 - 16h22

Países asiáticos querem reforçar leis anti-racistas

da France Presse, em Teerã

Os países asiáticos pediram hoje o reforço das leis anti-racistas e melhor proteção das mulheres e das crianças contra a prostituição, forma de "escravidão moderna", no final de uma reunião da ONU em Teerã.

A reunião teve a participação de 160 ONGs, das quais 40 iranianas, e não deixou muito satisfeitos os dirigentes iranianos, especialmente porque três participantes estrangeiras se recusaram a usar o obrigatório lenço iraniano.

"Todos os países devem adotar e aplicar, o máximo necessário, uma legislação nacional e medidas administrativas que possam erradicar o racismo", diz a resolução adotada por unanimidade pelos participantes de 35 países que trabalhavam no preparo da conferência mundial sobre o racismo prevista para Durban (África do Sul) de 31 agosto a 7 setembro.

Estes países devem igualmente "erradicar a violência social fundada no racismo e na discriminação", e lançar projetos educativos para "promover os valores de diversidade, pluralismo, tolerância, respeito mútuo e integração",acrescenta o texto que exorta os governos a impedirem a "propaganda racista" na internet.

Os participantes ficaram particularmente preocupados com as "crianças, mulheres e jovens vítimas de discriminações raciais". A comissária dos direitos humanos na ONU, Mary Robinson, declarou durante a conferência sua "vulnerabilidade", notadamente diante das redes de prostituição, a forma de "escravidão moderna".

Os participantes falaram também de sua "viva preocupação" com os refugiados palestinos, vítimas, segundo eles, de uma lei "baseada em critérios racistas" proibindo-os de voltar para casa.

Mary Robinson comemorou o "alto grau de consenso", obtido em Teerã, e declarou que, além das medidas anti-racistas e sociais, os Estados deviam se ligar também "à formação e educação" dos funcionários e policiais encarregados dos estrangeiros.

Robinson exprimiu aos dirigentes iranianos, especialmente ao chefe da justiça Mahmoud Hachemi Chahrudi e ao presidente Mohammad Khatami, sua "preocupação" com a situação dos direitos humanos no Irã, em relação as prisões de jornalistas, fechamentos de jornais e discriminações contra as mulheres.

"Faço isso com uma abordagem equilibrada", e "muito construtiva", disse ela numa coletiva, defendendo-se de qualquer aspecto "político".

Robinson comemorou igualmente o lugar da "sociedade civil" no combate anti-racista, revelando que mais de 1.000 ONGs participavam do preparo da conferência de Durban, que deu lugar já a reuniões regionais em Estrasburgo, Santiago do Chile e Dacar.

Em um comunicado publicado em Teerã, o comissariado ainda protestou contra a ausência em Teerã do centro Simon Wiesenthal, especializado na caça aos criminosos nazistas, que recebeu sua licença tardiamente, e da Bahai International Community, cujo pedido de licença "não foi levado em consideração".

A religião bah'aie é proibida no Irã desde a revolução islâmica de 1979.

No final da reunião, a ministra sul-africana das relações exteriores, Nkosazana Dlamini-Zuma, disse que uma novidade do encontro de Teerã foi "uma maior sensibilidade ao islã", e ao "racismo de que são vítimas" muçulmanos.