05/03/2001 - 17h11

EUA chegam a 700 executados pela pena de morte

da France Presse, em Washington

Os EUA vão executar amanhã o condenado à morte número 700 desde o restabelecimento da pena de morte pela Corte Suprema em 1976, em meio a um impulso reformista sem precedentes para tentar reduzir os erros judiciais na aplicação da máxima punição. A menos que haja uma decisão judicial de último momento, Ronald Spivey se sentará amanhã na cadeira elétrica em Geórgia, após 24 anos esperando no corredor da morte.

O homem de 61 anos, cujos advogados afirmam que sofre de problemas mentais, foi declarado culpado pela morte de um policial em um assalto frustrado em 1976. Também foi condenado por outra morte, mas a sentença foi anulada mais tarde.

Spivey será um dos cinco condenados à morte cuja execução está prevista para esta semana em vários Estados, Texas, Missouri, Carolina do Norte e Delaware.

O carregado calendário é reflexo de uma aceleração na aplicação da pena capital no transcurso da última década. Desde a decisão da Corte Suprema em 1976 de restabelecer novamente a pena de morte conforme a constituição, das 699 execuções, 500 ocorreram depois de 1993.

Quase dois em cada três americanos (64%) são partidários da pena de morte, segundo uma pesquisa do Instituto Harris, publicada em julho de 2000. Três anos antes os partidários dela representavam 75%. A redução estaria refletindo um "crescente ceticismo" da opinião pública, alimentado por dois fatores. Primeiro, a recente divulgação de casos de erros judiciais. Depois, a polêmica sobre a desigualdade na aplicação da pena máxima.

"Muitas pessoas estão preocupadas com as falhas do sistema", disse Stephen Bright, do Centro de Direitos Humanos de Atlanta. Desde 1977, 95 condenados à morte eram inocentes, segundo o Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC).

Em casos como o de Earl Washington Jr., um negro retardado mental posto em liberdade no mês passado na Virginia após passar 18 anos no corredor da morte, a pena foi suspensa apenas alguns minutos antes de sua execução.

Enfrentando 13 casos idênticos em seu Estado, o governador republicano de Illinois, George Ryan, surpreendeu, no ano passado ao declarar, uma moratória nas execuções.

Uma polêmica surgiu também em relação às desigualdades geográficas e raciais na aplicação da pena capital. De 85 execuções no ano passado, 40% foram de negros (12% da população), na maioria das vezes sem acesso a advogados. Por outro lado, existe um forte contraste geográfico. Os Estados do sul, com Texas e Virginia à frente, executam mais do que os outros.

Conscientes de que as falhas do sistema prejudicam a confiança dos americanos na Justiça, os 38 Estados que têm a pena de morte em seu código penal começaram a reexaminar a questão. Também nos parlamentos locais começou a haver um impulso de reforma.

No plano nacional, a classe política também começou a se ocupar do problema. Um grupo bipartidário parlamentar apresentará no Congresso, na próxima quarta-feira, um projeto de lei destinado a reduzir o risco de erros judiciais. Duas exigências mínimas são a qualificação para os advogados e acesso a testes de DNA.