16/06/2000 - 16h42

Grã-Bretanha quer endurecer normas para candidatos a asilo

da Reuters
em Londres (Inglaterra)

Se a Grã-Bretanha conseguir seu intento, os candidatos a refugiados serão obrigados a registrar pedidos de asilo quando ainda se encontram em seus países de origem ou em países vizinhos, em lugar de esperar até chegarem na UE (União Européia).

O ministro do Interior britânico, Jack Straw, vai defender essa postura nesta sexta-feira (16), na Conferência Européia sobre Asilo que está tendo lugar em Lisboa, como parte dos debates sobre a reforma da Convenção da ONU sobre Refugiados, assinada há quase cinco décadas.

"Devemos nos ater totalmente à obrigação prevista na Convenção de 1951 de concedermos status de refugiados àqueles que fogem de um temor fundamentado de perseguição. O que devemos reavaliar é a operação dela", disse Straw à rádio BBC.

Ele disse que vai propor três categorias internacionalmente aceitas de risco - nenhum, moderado e elevado - para os países determinarem cotas de refugiados e avaliar se as pessoas são candidatas legítimas a asilo político ou apenas migrantes econômicos.

"Precisamos romper o elo entre os verdadeiros refugiados e o fato de que eles inadvertidamente e inocentemente se envolvem com quadrilhas criminosas que facilitam sua travessia de fronteiras", disse Straw.

As mudanças propostas permitiriam que a Grã-Bretanha e seus vizinhos europeus evitassem o custo de cuidar dos refugiados enquanto seus pedidos estivessem sendo processados.

A questão em pauta para a Grã-Bretanha é o número recorde de pessoas que buscaram asilo no país no ano passado - 71 mil, muitas das quais estavam fugindo da guerra em Kosovo - e os 100 mil candidatos ao asilo que ainda aguardam o processamento de seus pedidos.

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