16/03/2001 - 14h09

Menores refugiados sofrem maus tratos na Alemanha

da Deutsche Welle

A organização "Pro Asyl" criticou hoje severamente o tratamento dispensado na Alemanha aos menores refugiados. Anualmente, chegam ao país mais de 10 mil crianças e jovens desacompanhados. Eles são vítimas de discriminação e outros delitos, segundo afirmou o porta-voz da organização, Heiko Kauffmann.

A atual legislação alemã sobre asilo político e a lei dos estrangeiros violam a Convenção da ONU sobre o Direito do Menor, ratificada há nove anos, afirmou Kauffmann.

A "Pro Asyl" lançará uma campanha, em 21 de março, sob o lema "Todas as Crianças têm Direitos". A organização exige que o governo alemão anule as restrições do direito ao asilo, de 1992, que infringem "o bem-estar da criança".

Por exemplo: as crianças envolvidas num processo de requerimento de asilo ou com status de residência não definido não têm os mesmos direitos escolares e de tratamento de saúde que as crianças alemãs.

O presidente da comissão do menor no parlamento alemão, Ekin Deligöz (Partido Verde), exigiu que todos os menores refugiados tenham livre acesso aos sistemas escolares e de saúde. O parlamento já votou uma resolução, em 1999, pedindo a suspensão das restrições. Mas isto foi negado pelos governos estaduais e pelo Ministério do Interior.