24/03/2001 - 09h38

UE quer que européias tenham mais filhos

MARGARETE MAGALHÃES
da Folha de S.Paulo

A Suécia, que exerce atualmente a presidência da União Européia, lançou ontem à tarde, em reunião dos membros da UE que termina hoje, em Estocolmo, uma campanha apresentando aos outros 14 Estados integrantes seu programa social que incentiva as mulheres a terem mais filhos.

Apesar de ser conhecido há mais de duas décadas no país, é a primeira vez que o debate sobre a importância de aumentar a família vem à tona na UE, como um reflexo da crise demográfica que atinge a Europa e que deve piorar nos próximos anos.

Recente publicação da ONU, intitulada "Perspectivas da População Mundial - Revisão 2000", revelou uma combinação trágica para os países europeus: envelhecimento da população e queda na taxa de fecundidade.

No ritmo com que essa dupla tem se apresentado no cenário europeu, as tradicionais mesas de almoço com famílias italianas e espanholas repletas de filhos serão lembradas apenas em filmes. Esses dois países sofrerão até 2050 redução populacional de 25% e 21% respectivamente, os índices mais altos entre os países da UE.

Ao reconhecer e pôr em questão a discussão de que são necessários mais bebês para conter o problema demográfico europeu, os suecos defendem a idéia de que as taxas de fertilidade serão maiores quando mais mulheres estiverem inseridas no mercado de trabalho.

"Quanto mais mulheres estiverem trabalhando, mais crianças teremos", afirmou à Folha de S.Paulo Agneta Karlsson, 39, conselheira do Ministério da Seguridade Social e Política Familiar sueco.

Na Suécia, 71% das mulheres estão no mercado de trabalho _o índice mais elevado na UE_, contra uma média de 52,6% nos demais países integrantes.

Segundo metas estabelecidas pela Comissão Européia, em 2010 todos os membros da UE devem ter 60% de mulheres empregadas. "Para promover uma taxa maior de emprego é preciso remover as barreiras impostas às mulheres no mercado de trabalho", afirmou Andrews Fielding, porta-voz da Comissão Européia.

A discriminação contra mulheres grávidas não é privilégio de países menos desenvolvidos. Na quarta-feira o escritório do Conselho do Cidadão no Reino Unido divulgou que foi negado o direito de retorno ao trabalho a milhares de mulheres logo após a maternidade, e que muitas foram ilegalmente ameaçadas de demissão.

Outro ponto de preocupação na conferência é o envelhecimento dos europeus e o futuro do sistema previdenciário dos países membros. No ano passado, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) avisou que a maioria de seus integrantes _os países mais ricos do mundo_ não seria capaz de financiar o sistema previdenciário público em alguns anos. Na média, apenas 39% da população da UE entre 55 e 64 anos ainda está no mercado de trabalho.

"Queremos persuadir os governos a atrasar a aposentadoria, que legalmente é aos 65 anos. Essas pessoas são úteis" , disse Fielding.

Com ajuda financeira e facilidades concedidas pelo governo por meio de programas familiares, a maioria das mulheres suecas sente-se encorajada a ter filhos.

Para cada novo bebê, os pais ganham US$ 100 por mês, até que ele complete 18 anos. E a partir do terceiro filho, o valor aumenta proporcionalmente.

A licença-maternidade sueca é de 12 meses, contra quatro no Brasil. Nesse período, a mãe recebe 80% do salário para cuidar da criança com garantia de emprego. O Parlamento sueco aprovou anteontem a prorrogação desse prazo para 13 meses a partir de 2002.

"Treze meses é muito pouco. Eu queria ficar mais tempo com minha filha", afirmou a sueca Tina Andersson, 32, mãe de uma menina de 1 ano e atualmente de licença-maternidade.

Ela explicou que ainda pode ficar mais três meses cuidando da filha, recebendo valor menor do salário. O pai tem licença de um mês. Mas, se preferir, o casal pode dividir os meses de licença.

Com essa política, a Suécia será um dos poucos países que, na contramão dos outros Estados da UE, terá em 2050 uma população maior que a de hoje (8,8 milhões de habitantes).

"O governo não criou uma política populacional do tipo que força as mulheres a ter mais de dois filhos, mas deu condições de qualidade de vida que permitem às mulheres e aos homens optarem por ter mais filhos', disse à Folha de S.Paulo a sueca Katarina Lindal, diretora de uma ONG em defesa dos direitos reprodutivos da mulher.

São necessários pelo menos 2,1 filhos por mulher na UE, um novo "baby boom" europeu, para evitar o envelhecimento e a queda da população sem precisar abrir o país para a imigração.

Os demógrafos da ONU dizem que a Europa terá de receber 24 milhões de imigrantes até o ano 2025 apenas para manter a população economicamente ativa no nível que apresentava em 1995.

Essa é uma escolha polêmica para alguns membros da UE, como a Áustria, cujo governo é integrado pelo PL (Partido Liberal, do extremista de direita Joerg Haider), conhecido por seu discurso xenófobo, ou em regiões como a Catalunha, na Espanha, onde o nacionalismo é forte.

Uma pesquisa de opinião realizada recentemente pelo Centro de Investigações Sociológicas mostrou que 48,1% dos espanhóis têm pouca ou nenhuma tolerância com os estrangeiros.

Justa Montero, diretora da Federação Internacional de Planejamento Familiar na Espanha, ONG de planejamento familiar e saúde reprodutiva em 180 países, diz defender o direito das mulheres de não ter mais filhos.

Avaliando a situação de seu país, ela diz não entender por que o governo deveria adotar uma política para aumentar a população. "Não vejo problema em continuar assim. Que venham os imigrantes", afirmou Montero.