08/05/2001 - 11h19

Alemanha quer reconhecer prostituição como trabalho legal

da France Presse, em Berlim

A Alemanha, seguindo os passos da Holanda, quer reconhecer a prostituição como profissão, em resposta a uma reivindicação das prostitutas alemãs que existe há mais de dez anos e é apoiada pelo Partido Verde.

A coalizão governamental entre social-democratas e os Verdes apresentará na próxima sexta-feira (11), na Câmara de Deputados (Bundestag), uma proposta de lei destinada a converter a prostituição em uma "atividade de serviço normal", que conta com muitas possibilidades de ser adotada.

Segundo o texto, as prostitutas poderão assinar contratos de trabalho, abrir processos contra seus clientes ante a Justiça caso não sejam pagas e terão direito de seguro desemprego e doença e aposentadoria. Além disso, a prostituição, delito atualmente punido com três anos de prisão, será retirada do Código Penal.

"A lei considera a prostituição contrária aos bons costumes, mas o governo é menos hipócrita quando se trata de cobrar impostos das prostitutas. A dupla moral deve acabar", afirmou a porta-voz do grupo parlamentar dos Verdes para os direitos da mulher, Irmingard Schewe-Gerigk.

Segundo Schewe-Gerigk há cerca de 400 mil prostitutas que trabalham na Alemanha.

Essa proposta de lei constitui uma vitória para Stephanie Klee, de 39 anos, prostituta que trabalha por conta própria há 20 anos, e para suas amigas do Comitê de Ação em prol da Prostituição.

No entanto, sua satisfação não é completa: "É um pequeno passo no bom caminho, mas não é o que Verdes prometeram durante os últimos anos. Gostaria que poder ir mais longe, de poder fazer publicidade, que não ficássemos isoladas em alguns bairros, e que melhorasse a situação das prostitutas estrangeiras dando-lhes um estatuto".

Friederike Strack, da organização Hydra, que assessora as prostitutas alemãs, polonesas, tchecas, tailandesas e russas, também não se entusiasmou muito. "Mas é melhor do que nada. Só que a prostituição ainda está longe de ser uma profissão normal", disse.

Os comunistas renovados do PDS e os liberais do FDP votarão em favor do projeto de lei, ao contrário da oposição democrata-cristã. Converter a prostituição em profissão "atenta contra a dignidade humana" e contribui para "reforçar os ataques contra os direitos das mulheres", afirmou a responsável pelo grupo parlamentar da CDU para os temas da Família e da Mulher, Ilse Falk.