23/06/2001 - 11h38

Iugoslávia oficializa cooperação com Tribunal Penal Internacional

da Folha Online
e da Folha de S.Paulo

O governo iugoslavo aprovou hoje um decreto oficializando sua cooperação com o TPI (Tribunal Penal Internacional), o que abre caminho para que o ex-presidente Slobodan Milosevic compareça à jurisdição, anunciou o Ministro federal do Interior, Zoran Zivkovic.

"O decreto sobre as modalidades de cooperação com o TPI, que inclui a extradição de cidadãos iugoslavos, foi aprovado por oito votos a um pelo governo iugoslavo", disse Zivkovic. "A sessão do gabinete (de ministros) terminou", afirmou.

Os líderes políticos reformistas iugoslavos estão tentando mostrar ao Ocidente que pretendem colaborar com o tribunal de Haia (Holanda) antes da conferência que reunirá doadores de fundos internacionais, que ocorrerá na próxima semana, na qual eles esperam obter cerca de US$ 1 bilhão em ajuda financeira.

Eles foram obrigados a recorrer ao decreto governamental porque não conseguiram obter o apoio necessário para que um projeto de lei sobre o tema fosse aprovado pelo Parlamento federal.

O ministro do Interior iugoslavo, Zoran Zivkovic, afirmou que o decreto garantirá a total cooperação do país com o tribunal da ONU, incluindo a transferência de suspeitos de crimes contra a humanidade, como Milosevic.

O ex-ditador iugoslavo foi a figura central da década de guerras que assolou os Bálcãs nos anos 90 e já foi indiciado pelo tribunal de Haia sob acusação de crimes contra a humanidade.

"O decreto será válido para todas as pessoas. Não há ninguém que possa sentir-se acima da lei", disse Zivkovic, líder dos reformistas sérvios.

Em 5 de outubro passado, um levante popular forçou Milosevic a entregar o poder ao atual presidente iugoslavo, Vojislav Kostunica, que havia vencido a eleição presidencial do país.

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