03/07/2001 - 07h42

Saiba o que é o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia

da Folha de S.Paulo

O TPI (Tribunal Penal Internacional) para a ex-Iugoslávia foi criado em maio de 1993, a partir da resolução 827, do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). A medida estipula que todos os países devem cooperar com a instituição.

Situado em Haia (Holanda), o TPI é o primeiro tribunal que julga crimes de guerra desde os tribunais de Nuremberg (Alemanha) e Tóquio (Japão), responsáveis pelo julgamento dos crimes cometidos na 2ª Guerra Mundial.

Estão sob a jurisdição do TPI os crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade ocorridos no território da ex-Iugoslávia (Eslovênia, Croácia, Bósnia, Macedônia e a atual Iugoslávia, formada pela Sérvia e Montenegro), desde 1º de janeiro de 1991.

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