06/09/2001 - 11h05

Documento de conferência em Durban ignora discriminação de gays

FERNANDA DA ESCÓSSIA
da Folha de S.Paulo, em Durban (África do Sul)

O Vaticano e os países muçulmanos se uniram para barrar a inclusão dos homossexuais entre as vítimas da discriminação nos documentos finais da Conferência contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, que acaba amanhã em Durban (África do Sul).

O texto em discussão no grupo coordenado pelo México -que está perto de um acordo- não fala de discriminação provocada por orientação sexual.

A proposta da delegação brasileira é para incluir os homossexuais entre as chamadas vítimas da discriminação correlata, pedindo também a implementação de políticas para combater a intolerância contra esse grupo.

"A posição das delegações, até agora, tem sido bastante conservadora. Não há disposição para criar novas categorias para a definição de vítimas da discriminação, apenas para falar das categorias tradicionais, como negros e indígenas. O consenso em andamento é mínimo", afirmou o chefe do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty, Tadeu Valadares.

Ainda segundo o Itamaraty, não deverá haver menções a grupos específicos de vítimas, tudo para evitar que a citação a palestinos ou judeus emperre ainda mais as discussões, como está acontecendo em toda a conferência sempre que aparece qualquer assunto relacionado ao Oriente Médio.

A opção possível de acordo é incluir, no parágrafo que irá tratar de vítimas, a expressão "entre outros" -que contemplaria os homossexuais.

A avaliação dos delegados envolvidos nas negociações é que será realmente impossível incluir os homossexuais entre as vítimas, por causa da oposição sistemática de países islâmicos, como o Paquistão, e do grupo católico tradicional, liderado pelo Vaticano. O texto dos documentos tem de ser aprovado por consenso.

"Entendemos que essa é uma conferência sobre racismo. O tema da orientação sexual, portanto, não tem como ser discutido aqui. Não há razão para isso", afirmou à Folha Mumtaz Boloch, delegada do Paquistão.

Para o padre Michael Blume, delegado do Vaticano, não será necessário nem cabível tratar da orientação sexual. "Achamos que por trás de tudo há um ser humano. É essa pessoa que tem de ser respeitada. Estamos aqui para defender os direitos humanos", afirmou Blume.

Ontem, cerca de 20 militantes de grupos de gays e lésbicas de vários países fizeram uma manifestação na frente do centro de convenções onde acontece a conferência.

Pediram o reconhecimento da discriminação contra homossexuais e a investigação de assassinatos de gays e lésbicas. Só na Argentina estão sob investigação mais de 400 casos de assassinatos de lésbicas.

Claudio Nascimento, presidente do grupo Arco-Íris e secretário de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais, disse que, mesmo sem a citação no documento final, a discussão do assunto já é uma vitória para o movimento homossexual brasileiro.

Uma das bandeiras dos homossexuais do Brasil é o combate à violência policial. Nascimento disse que, mesmo sem dados estatísticos precisos, há relatórios indicando os homossexuais como vítimas preferenciais de agressões de policiais.

Outra reivindicação é incluir na legislação brasileira, como crime de racismo, a discriminação baseada em orientação sexual. Segundo Nascimento, há dois projetos com esse teor tramitando na Câmara dos Deputados.

O Brasil, mesmo disposto a defender a inclusão dos homossexuais na lista de vítimas, já considera que foram contemplados na declaração os grupos de maior interesse do país: indígenas e descendentes de africanos.

Os parágrafos sobre esses grupos foram aprovados na última conferência preparatória, em Genebra, e confirmados em Durban.

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