07/09/2001 - 07h36

Índios querem proteção do direito internacional

ALEX DUVAL SMITH
do "THE INDEPENDENT", em Durban (África do Sul)

O Reino Unido está prejudicando uma proposta que ajudaria os cerca de 300 milhões de indígenas do mundo _incluindo aborígenes e diversos povos americanos_ a obter proteção garantida pelo direito internacional.

A ação, iniciada pelos EUA, foi vigorosamente apoiada pelo Reino Unido desde que os norte-americanos se retiraram da conferência contra racismo na segunda-feira passada (03).

Se for aprovada, a nova proposta, reformulada, vai tornar os povos indígenas mais vulneráveis à perseguição do que eles estavam antes do início da conferência de Durban.

O Reino Unido apóia uma cláusula na declaração final da conferência que afirma que "o uso do termo 'povos indígenas'... não pode ser interpretado como tendo qualquer ligação com o direito internacional". A cláusula não apenas torna inúteis iniciativas para obter avanços para os direitos dos povos indígenas como também mina um dos direitos humanos mais fundamentais, o da autodeterminação dos povos.

Advogados de defesa dos direitos humanos se disseram "chocados e enojados" com o papel do governo britânico porque o Reino Unido não tem minorias indígenas em sua população.

Fontes políticas disseram, no entanto, que o governo britânico estaria agindo em prol do Canadá e da Austrália, pois é "politicamente difícil" para esses países limitar os direitos de suas próprias minorias.

Joe Hedger, aborígene que representa o Conselho de Direitos Humanos da Austrália, disse: "A ação [britânica] mina totalmente a busca de autodeterminação e direitos fundamentais como a posse da terra, a cultura, a língua, a pesca e a caça. É um tapa na cara dos direitos humanos".

Hedger afirmou que os aborígenes só obtiveram a cidadania australiana em 1967. Antes disso, eram listados em censos locais na categoria "flora e fauna".

Atualmente, de acordo com ele, jovens aborígenes têm 20 vezes mais chance de ir para a prisão do que o restante da população. O acesso dos aborígenes à educação também é limitado, diz Hedger.

Leia mais no especial sobre a conferência da ONU