12/10/2001 - 11h35

Membros do ETA presos na França poderão ser julgados na Espanha

da France Presse, em Madri

França e Espanha começaram a colocar em prática o acordo que os dois países firmaram ontem para entregar à polícia espanhola membros do ETA (Pátria Basca e Liberdade, em basco) capturados em território francês, segundo informou o ministro espanhol da Justiça, Angel Acebes.

O acordo prevê que as autoridades francesas deverão entregar imediatamente à Espanha os membros do ETA que estão presos, caso não sejam alvo de processo na França ou só possam ser julgados por delitos menores, o que ocorreria na Espanha.

No caso de os presos estarem sendo acusados de delitos graves na França, poderão ser entregues temporariamente às forças de segurança espanholas para prestar depoimento.

As mesmas medidas valem no sentido contrário, no caso de eventuais suspeitos de atos de terrorismo procurados na França presos na Espanha.

Firmado pelos dois governos na cúpula bilateral ocorrida em Perpiñán (sudeste francês), o acordo "afeta os delinquentes que cumprem pena atualmente na França", afirmou Acebes.

O ministro se declarou satisfeito com o acordo, que deve evitar que a polícia espanhola espere anos para interrogar militantes do ETA capturados na França. Eles terão que cumprir pena de prisão na França por porte ilegal de armas ou formação de quadrilha antes de serem levados para a Espanha.


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