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31/08/2007 - 17h50

Tribunal dos EUA autoriza casamentos gay no Estado de Iowa

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da Efe, em Washington

Um tribunal do Estado americano de Iowa determinou hoje que os casais do mesmo sexo podem contrair matrimônio, com base na garantia de tratamento igualitário consagrada pela Constituição, informou a rede de televisão "CNN".

A decisão obedeceu a uma ação apresentada há mais de um ano por seis casais homossexuais.

Após terem sua reivindicação negada pela Justiça, os casais apelaram da decisão, alegando que a decisão transgredia as garantias de proteção estabelecidas na Constituição.

O tribunal também anulou uma lei do estado que declarava que o único casamento legítimo era entre um homem e uma mulher.

O caso passará agora ao Supremo Tribunal de Iowa, que deverá tomar uma decisão definitiva.

Atualmente, o casamento homossexual é reconhecido legalmente no estado de Massachusetts, ao tempo que em Connecticut, Vermont, Nova Jersey, Califórnia e New Hampshire são permitidas uniões legais que, embora não sejam definidas como tal, têm as mesmas características de um casamento formal.

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