05/07/2000 - 14h50

Governo alemão quer possibilitar casamento de homossexuais ainda em 2000

da Deutsche Welle
na Alemanha

A coalizão de governo da Alemanha quer possibilitar o casamento de homossexuais no país ainda neste ano. Os dois partidos governistas, o Social-democrata (SPD) e o Verde, apresentaram nesta quarta-feira (5) um projeto de lei garantindo aos casais homossexuais direitos e deveres semelhantes aos dos pares heterossexuais.

Os partidos de oposição conservadora União Democrata-Cristã (CDU) e União Social-Cristã (CSU) avaliaram o projeto de lei como "uma agressão ao matrimônio".

O ministro do Interior, Otto Schily (SPD), e o bispo luterano Wolfgang Huber também questionaram a constitucionalidade da iniciativa que visa acabar com as discriminações legais contra os homossexuais.

A aprovação do projeto está garantida na Câmara Baixa do Legislativo (Bundestag) pela maioria governista, mas corre perigo na Câmara Alta. Por isso, os líderes do SPD no Parlamento, Peter Struck, e do Partido Verde, Kerstin Müller, apelaram para que a CDU e a CSU não bloqueiem a lei no Bundesrat. O projeto marca uma mudança radical nas relações do Estado com a minoria homossexual, destacaram.

O ministro do Interior argumentou que a igualdade entre os pares heterossexuais e homossexuais contraria várias leis, como a de asilo político, por exemplo. Na prática, a coalizão de governo terá de reformar quase cem leis para institucionalizar o registro da união de casais do mesmo sexo em cartório civil.

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