21/11/2001 - 06h16

Preso, Bin Laden teria processo sumário

MÁRCIO SENNE DE MORAES
da Folha de S.Paulo

Com a intensificação da caçada a Osama bin Laden, acusado de ter orquestrado os atentados de 11 de setembro, e com o anúncio feito por George W. Bush, há uma semana, de que suspeitos de terrorismo serão julgados por tribunais militares sem direito à proteção legal garantida pela Constituição dos EUA, aumentam as dúvidas sobre o futuro do homem mais procurado do planeta.

Na prática, há quatro possibilidades. Primeiro, antes de ser capturado, Bin Laden poderia cometer suicídio, o que poria fim às dúvidas. Segundo, ele poderia ser morto por agentes secretos ou militares americanos, por seus desafetos da Aliança do Norte ou ainda por algum de seus ex-aliados da milícia extremista Taleban.

Terceiro, o saudita também poderia tentar fugir em direção a países que já lhe foram simpáticos, como o Sudão e a Somália. Contudo analistas ouvidos pela Folha não apostam nessa possibilidade, pois os bombardeios americanos contra o Afeganistão não os encorajariam a fazê-lo por conta das consequências que tal atitude poderia acarretar-lhes.

"Em razão da impetuosa ofensiva dos EUA contra o Taleban, é pouco provável que outro Estado, mesmo que considerado pária pela comunidade internacional, queira acolher Bin Laden. A Somália e o Sudão já o fizeram no passado, entretanto a situação atual é bem diferente, e os riscos corridos seriam enormes", analisou Charles Tilly, especialista em relações internacionais da Universidade Columbia.

"Outro local em que ele poderia tentar esconder-se seria a Caxemira [região disputada entre a Índia e o Paquistão], onde ainda conta com simpatizantes e há montanhas em que poderia dissimular sua presença. Mas não creio que o governo paquistanês permita que isso ocorra, já que daria uma ótima desculpa para os indianos lançarem um ataque
contra "terroristas'", acrescentou.

Tribunal militar
A última hipótese seria a de Bin Laden ser capturado pelos americanos ou entregue a Washington por alguém que se sentisse tentado a apoderar-se dos US$ 25 milhões prometidos pelos EUA como recompensa, o que abriria caminho para um eventual julgamento. Contudo especialistas em direito internacional não acreditam nessa possibilidade.

"Na prática, há poucas chances de que Bin Laden aceite ser julgado por seu maior inimigo -o Ocidente. Ele não se submeteria a tal humilhação. Creio que a probabilidade de que ele seja detido com vida seja mínima. Não apostaria, portanto, na ocorrência de um julgamento formal", apontou Thomas C. Heller, da Universidade de Stanford.

Mesmo sendo improvável, sua detenção abriria três possibilidades. Em primeiro lugar, ele poderá ser julgado por um tribunal internacional. "Se houver provas contra ele, sobretudo porque os crimes foram gravíssimos, poderá haver um julgamento internacional", afirmou Allan A. Ryan, professor de direito internacional na Universidade Harvard.

Em segundo lugar, Bin Laden poderá ser julgado com base no direito penal americano. "Indubitavelmente, ele poderia ser julgado em Nova York ou em Washington, que foram os alvos dos ataques terroristas de 11 de setembro", indicou Ryan.

Em terceiro lugar, a hipótese mais provável nesse caso seria a de Bin Laden ser julgado pelo tribunal especial militar criado na semana passada. "Isso evitaria uma série de inconvenientes para os EUA. Afinal, eles não seriam obrigados a revelar segredos que, certamente, se tornariam públicos num julgamento penal civil. Ademais, como a lei militar é mais rápida que a civil, é provável que os réus considerados culpados de crimes hediondos sejam sumariamente executados", disse Heller.

Os aliados europeus dos EUA tentam, porém, convencer Washington a julgar Bin Laden -caso ele seja detido- numa corte sob a égide da ONU, como a que existe para crimes cometidos na ex-Iugoslávia. Isso seria ótima oportunidade para Washington abandonar sua visão egocêntrica da cena mundial, apoiando a criação de um tribunal penal internacional.



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