08/02/2002 - 11h52

Julgamento de Milosevic começa na terça-feira

da France Presse, em Paris

O ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic vai ao banco dos réus do Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia a partir de 12 de fevereiro para explicar sua responsabilidade nas três guerras que fragmentaram a região dos Balcãs na última década do século 20.

Acusado de crimes contra a humanidade e crimes de guerra nos conflitos de Croácia (1991-95), Bósnia (1992-95) e Kosovo (1998-99), Milosevic, que presidiu a Sérvia e depois a Iugoslávia de 1989 a 2000, deverá responder também por genocídio de pelo menos 200 mil mortos na guerra da Bósnia, a acusação mais grave dentro do TPI.

"A celebração deste julgamento é em si um êxito. Levar Milosevic ao banco dos réus já é estar fazendo justiça, condená-lo também o será se tudo ficar provado, o que é algo bem mais difícil", disse o catedrático em Direito Internacional Público da Universidade Autônoma de Madri, Antonio Remiro Brotons.

Reuters - 20.set.2000

Slobodan Milosevic, ex-presidente da Iugoslávia

O mandatário, detido na penitenciária de Scheveningen desde 29 de junho de 2001, será o protagonista do primeiro grande julgamento do TPI, uma instituição criada em 1993 pelo Conselho de Segurança da ONU, que já prendeu 44 das 82 pessoas que compõem sua lista de acusados e terá agora a grande oportunidade de demonstrar sua imparcialidade e capacidade de fazer justiça.

Mas o ex-presidente iugoslavo não está disposto a facilitar a tarefa do TPI: Milosevic não reconhece a legitimadade do tribunal, o considera um escravo a serviço dos interesses da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e dos Estados Unidos, e para isso abriu mão de um advogado defensor. Três letrados de ofício, os chamados "amici curiae" (amigos do tribunal) serão os encarregados de mediar a conversa entre a decidida promotora Carla del Ponte e Milosevic.

Ele, que já chamou as acusações que pesam contra ele de "panfletos políticos" do nível mental de uma criança de sete anos, assegurou na semana passada em uma audiência prévia que "não faltaria por nada neste mundo à batalha judicial que se aproxima.

Pela atitude que apresentou em suas últimas visitas ao TPI, Milosevic será um acusado arrogante e ofensivo. "Acho que vai manter uma postura desafiante e tentará evidenciar a hipocresia e a inconseqüência de quem o acusa com frases como "você também" ou "você mais", disse Remiro Brotons.

Para a maioria dos especialistas em Direito Internacional Público, condenar Milosevic não significará fazer justiça ou pelo menos toda a justiça necessária, "porque nos conflitos como os ocorridos nos Bálcãs há muitos supostos responsáveis soltos".

Algumas lacunas no trabalho da Promotoria, tais como eximir a Otan de toda responsabilidade em seus bombardeios sobre a Iugoslávia na primavera de 1999, facilitarão enormemente a defesa de Milosevic.

"As decisões de arquivar os bombardeios da Otan, considerados como o crime do benfeitor, e de não abrir uma investigação das aberrações cometidas em Kosovo depois de 10 de junho de 1999, uma vez que se considera terminada a guerra, o que pode ser chamado de crime da vítima, são decisões contenstáveis e dão margem a falar da politização da promotoria", disse Remiro Brotons.

Durante seu juízo, Milosevic não vai renunciar ao direito de recorrer a testemunhas, entre as que poderiam incluir, entre outros, o ex-presidente norte-americano, Bill Clinton, o ex-presidente geral da Otan, Javier Solana, o premiê do Reino Unido, Tony Blair e o presidente francês Jacques Chirac, segundo advogados próximos ao acusado.

Por sua vez, a promotora suíça Carla del Ponte, que guardou até hoje o maior segredo sobre os pilares que apoiará sua acusação, afrimou que tem elementos para provar todos as acusações que pesam contra Milosevic, inclusive o mais difícil, o de genocídio na Bósnia.

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