11/07/2000 - 11h21

Comissão Européia ameaça Alemanha por causa de expulsão de delinquentes

da Deutsche Welle
em Berlim (Alemanha)

A Comissão Européia ameaçou em Bruxelas, na segunda-feira (10), apresentar uma queixa contra a Alemanha à Corte Européia de Justiça, por causa da expulsão de europeus que cometeram delitos no país. O órgão executivo da comunidade de 15 países deu um prazo de dois meses para o governo alemão justificar a expulsão de 70 italianos, alguns inclusive nascidos na Alemanha. Se a resposta não for satisfatória, a Comissão acionará a Corte.

A Comissão Européia já tinha chamado a atenção das autoridades alemãs em junho de 1999 para supostas violações da legislação européia. As autoridades administrativas alemãs foram acusadas, na ocasião, de terem violado as disposições legais da União Européia com a aplicação de sua lei de asilo político.

A Comissão voltou a reagir agora por causa de 70 petições apresentadas pelo Parlamento Europeu, sobretudo contra o estado alemão de Baden-Würtembergue, em virtude da expulsão, quase exclusivamente, de italianos.

As decisões de expulsão basearam-se na lei alemã sobre asilo político, que prevê o repatriamento de estrangeiros delinquentes. A Comissão Européia exigiu, por isso, mudanças na legislação alemã para adaptá-la à legislação da União Européia.

Enquanto isso, o Ministério do Interior anunciou hoje (11), em Berlim, que o número de solicitações de asilo político na Alemanha diminuiu 22,6% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 1999. Ainda assim, só 2,7% dos 35.949 pedidos de asilo foram reconhecidos.

Na comparação mensal, a redução foi de 40,4%. O motivo da redução, segundo o Ministério, é a estabilização da situação na ex-Iugoslávia. Por outro lado, duplicou para 993 o número de chineses que tentaram refúgio na Alemanha, de janeiro a junho do ano 2000. Ainda assim, a maioria dos pedidos de asilo é de cidadãos iugoslavos.







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