13/02/2002 - 20h33

Milosevic tentará explicar em Haia seu sonho da "Grande Sérvia"

da Folha Online

O ex-presidente da Iugoslávia, Slobodan Milosevic, 60, terá sua grande oportunidade, nesta quinta-feira, de explicar, no TPI (Tribunal Penal Internacional) de Haia, as atitudes que tomou pela construção da "Grande Sérvia".

Nos dois primeiros dias do julgamento, que começou ontem, Milosevic ficou praticamente sem falar, e deve se pronunciar amanhã com um discurso imprevisível, no qual defenderá seu comportamento nas guerras que desintegraram a Iugoslávia.

Numa breve intervenção de dez minutos, Milosevic já demonstrou hoje que sua exposição será enérgica, acusadora e tentará mostrar que fez tudo para "defender" seu povo: os sérvios.

Segundo pessoas próximas ao ex-presidente, Milosevic não justificará seus atos ante o Tribunal Penal Internacional, o qual não reconhece legalmente, mas sim ante a opinião pública mundial. Por considerar o Tribunal ilegítimo, Milosevic, advogado de profissão, decidiu também se defender.

O ex-presidente demonstrou nesses dois dias de julgamento deprezo pelo TPI. Ele não escondeu a chateação de estar calado durante horas enquanto os promotores narravam os crimes na Bósnia, Croácia e Kosovo, nem perdeu seu gesto impassível ante esta crônica de destruição e violência.

Bocejos e olhadas disfarçados ao relógio ou ao público da sala do tribunal, gestos e atitudes de desprezo durante toda a audiência. Milosevic não faz qualquer sinal que revele emoção e muito menos pesar.

Milosevic provavelmente não usará outra estratégia se não a já demonstrada hoje, de insistir na ilegitimidade do TPI e acusá-lo de instrumento político a serviço dos interesses da Otan e Estados Unidos, os mesmos que bombardearam a Sérvia na primavera (boreal) de 1999, em uma decisão polêmica que não foi devidamente investigada, afirmam analistas.

"Tentará destacar a hipocrisia dos que agora o acusam", declarou o catedrático em Direito Internacional Público da Universidade de Autônoma de Madri, Antonio Remiro Brotons.

Críticas

"O tribunal não tem competência para julgar", disse Milosevic nesta quarta. (Veja quais são as principais críticas).



Ao tentar discutir a legalidade e a competência do tribunal para julgá-lo, teve seu microfone silenciado pelo juiz Richard May, que declarou: "Já discutimos o que você está falando. As suas visões sobre o julgamento agora são irrelevantes".

Milosevic foi chamado a se pronunciar quando faltavam 30 minutos para o término da sessão. Disse que não tinha a intenção de começar o seu discurso inaugural hoje, mas que gostaria apenas de acrescentar um argumento. "Eu desafio a legalidade deste tribunal", declarou. "Não podemos esperar um julgamento justo e imparcial aqui."

Ele repetiu a mesma estratégia de defesa que havia adotado em cinco aparições preliminares, realizadas com a intenção de determinar os procedimentos a serem seguidos. Além de atacar o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, criado em 1993 de acordo com resolução do Conselho de Segurança da ONU para julgar crimes de guerra nos conflitos dos Bálcãs, Milosevic reclamou que vem sendo tratado diferentemente de outros acusados na mesma corte.

"Levantei antes a questão da minha prisão ilegal, que violou as constituições da Sérvia e da Iugoslávia", disparou. "Vocês não levaram isso em consideração. Não convocaram uma audiência para discutir o assunto, embora estejam discutindo a questão das detenções ilegais em outros casos."

No seu breve pronunciamento, Milosevic encontrou tempo ainda para atacar a promotora suíça Carla del Ponte. "A Promotoria orquestrou uma campanha na mídia contra mim. Ela está liderando um processo paralelo de linchamento contra mim por meio da imprensa."

O julgamento, iniciado na terça-feira, é um marco na história do direito internacional: pela primeira vez um chefe de Estado é levado a uma corte internacional para responder como mandante de crimes de guerra. Del Ponte destacou em seu discurso de abertura que o processo mandará ao mundo a mensagem de que "ninguém está acima da lei".

Milosevic é julgado por seu papel nas guerras da Croácia (1991-95), Bósnia (1992-95) e Kosovo (1999). A Promotoria promete trazer cerca de 300 testemunhas, em dois anos de julgamento, para provar que o ex-ditador planejou e executou um amplo projeto de "limpeza étnica" para estabelecer uma "Grande Sérvia" no Bálcãs.

Se condenado, Milosevic será punido com prisão perpétua. Na primeira fase do processo, que deve se estender até junho ou julho, a acusação lidará exclusivamente com documentos e depoimentos relativos ao caso de Kosovo (Província que faz parte da República da Sérvia, na Iugoslávia) no qual o réu é acusado de ordenar a deportação de cerca de 800 mil cidadãos de etnia albanesa e a morte de milhares de pessoas.

Com agências internacionais e Folha de S.Paulo

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