18/02/2002 - 19h38

EUA vão tratar sequestros de civis como assunto de Estado

da Folha Online
da Folha de S.Paulo

A partir de agora, sequestros de civis serão tratados pelo governo dos Estados Unidos como assunto de Estado. Antes, somente crimes desse tipo contra militares ou funcionários públicos recebiam esse tratamento.

A decisão foi tomada após extenso debate que colocou o Departamento de Estado contra o Pentágono. A nova política do presidente George W. Bush estabelece que o governo federal reexamine todos os casos de sequestros de americanos no exterior para uma possível intervenção, segundo afirmam algumas autoridades em reportagem publicada hoje no "The New York Times".

Foi criado o Subgrupo de Sequestros, comitê de representantes de diversas agências comandadas pelo Conselho Nacional de Segurança, que examinará todos os casos em que um americano seja feito refém em outro país e decidirá se e qual tipo de intervenção é necessária.

A decisão foi tomada na última semana pelo presidente George W. Bush, mas ainda não foi anunciada oficialmente. Entre outras medidas, a mais extrema prevê o envio de grupos especiais das Forças Armadas, como os Boinas Verdes, a Força Delta e os Seal, quando for considerada que a situação exige uma ação militar.

Segundo a Constituição americana, tais grupos respondem a ordens presidenciais e podem agir sem a autorização prévia do Congresso. A existência de pelo menos um deles, a Força Delta, nem sequer é reconhecida oficialmente pelo governo dos EUA.

Algumas alterações foram efetuadas de maneira a fazer valer a nova política pró-sequestrado civil. Foi suspensa, por exemplo, uma lei que proibia que empresas privadas pagassem resgates no exterior. Além disso, caso seja chamado a entrar no caso pelos familiares ou pela empresa, o governo terá como prioridade conseguir junto ao governo local a prisão dos sequestradores.

A mudança de política teve como estopim o sequestro do jornalista Daniel Pearl, que desapareceu no Paquistão no dia 23 de janeiro enquanto trabalhava em reportagem sobre milícias islâmicas para o diário econômico "The Wall Street Journal" e não foi encontrado até agora.

Pesou também na decisão o aumento de sequestros com motivação política ou econômica de cidadãos dos EUA nas Filipinas e na América do Sul, principalmente devido à ação na Colômbia dos guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias (Farc).

'O governo examinará os casos de seqüestro um a um', afirmou um representante do governo, que não quis se identificar, ao "The New York Times". 'O que a nova política garante é que o governo não irá mais ignorar casos simplesmente por que se trata de um cidadão comum, ou por que o sequestro pareça ser motivado mais por intenções financeiras do que políticas'.

Adversários das novas medidas, especialmente no Pentágono, afirmaram que a abordagem implicaria em pressão sobre o governo americano para que fosse obtida a libertação de reféns e daria aos inimigos do país um incentivo a mais para sequestrar americanos.

De acordo com a nova política, famílias e empresas estão autorizadas a obter, caso desejem, suporte essencial junto à Embaixada Americana do país em que foi sequestrado um americano.

Além disso, esta nova política define como prioridade máxima a prisão dos sequestradores, seu julgamento e sua punição.

Autoridades afirmam que o governo irá identificar os países em que seja maior o risco de um americano tornar-se refém e dará prioridade a programas técnicos e de treinamento a estes países caso eles queiram contar com a ajuda dos americanos.

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