10/04/2002 - 22h20

Promotores têm um ano para apresentar provas contra Milosevic

da Efe, em Haia

Os juízes do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, deram a promotores o prazo de um ano para a apresentação de todas as acusações contra o ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic.

Com isso, os juízes obrigam os promotores a listar os pontos mais importantes e evitar que o processo se alongue demais, o que pode fazer com que os magistrados percam a visão do todo.

Milosevic é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade nos conflitos da Croácia (1991-1995), Bósnia (1992-1995) e Kosovo (1998-1999). Em relação à guerra da Bósnia, o ex-presidente também deverá responder à acusação de genocídio, a mais grave do TPI e também a mais difícil de provar.

Richard May, juiz que preside a sala, já tinha expressado sua preocupação com a duração do processo várias vezes, tanto que chegou a limitar as perguntas feitas às testemunhas.

Além disso, o tribunal foi obrigado a cortar a palavra de Milosevic e a prolongar as sessões diárias em mais de uma hora.

May também decidiu aceitar como prova algumas declarações por escrito sem que as testemunhas fossem interrogadas pelas partes. No entanto, os protestos de Milosevic fizeram com que ele ganhasse o direito de fazer suas perguntas a essas testemunhas.

A Procuradoria calcula que o processo, que começou no dia 12 de fevereiro, deve durar mais de dois anos.

Os promotores apresentaram hoje algumas propostas para reduzir os prazos, entre as quais limitar o interrogatório a "porta-vozes" representativos de um grupo de testemunhas.

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