17/04/2002 - 05h16

"Cláusula da OEA desmotiva golpe", diz Alfredo Valladão

MÁRCIO SENNE DE MORAES
da Folha de S.Paulo

A OEA (Organização dos Estados Americanos) teve uma importante atuação na crise venezuelana. Isso porque ela conta com um quadro legal bem definido no que se refere à manutenção da democracia no continente, podendo suspender um país de seus quadros ou aplicar sanções, o que desmotiva eventuais golpistas e funciona como uma espécie de seguro contra golpes.

A análise é do brasileiro Alfredo Valladão, responsável pela cátedra Mercosul no Instituto de Estudos Políticos de Paris e autor de, entre outros, "Le Triangle Atlantique" (o triângulo atlântico), "Le Retour du Panaméricanisme" (a volta do pan-americanismo) e "Le 21ème Siècle Sera Américain" (o século 21 será americano).

Leia a seguir trechos de sua entrevista, concedida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), à Folha.

Folha - Qual é sua opinião sobre a reação da OEA ao golpe ocorrido na Venezuela na semana passada?
Alfredo Valladão - A atitude dos três principais países-membros da OEA atualmente -Brasil, México e Chile- foi muito importante durante a crise venezuelana. Afinal, desde o início, os três presidentes ressaltaram a importância da manutenção da ordem institucional. Ou seja, deixaram claro que não apoiariam um golpe.

Em seguida, eles ameaçaram fazer uso da cláusula democrática existente na Carta da OEA. Desde 1991, a organização conta com um quadro legal bem estabelecido e definido no que se refere à manutenção da democracia no continente americano. Dependendo da situação, a OEA pode suspender um país de seus quadros ou aplicar sanções, o que constitui uma espécie de seguro contra golpes.

Esse é o ponto mais significativo da crise atual. A OEA funciona como um fórum privilegiado para a resolução de crises no continente. Com o tempo, até mesmo detalhes a respeito das instituições democráticas que um país-membro deve ter foram sendo explicitados em seus documentos. Trata-se do quadro legal mais bem-acabado do planeta a esse respeito.

Assim, ela, por meio de seus membros, exortou os venezuelanos a respeitar a ordem democrática e ajudou a desmotivar os golpistas ou os militares que os apoiavam. Como já ocorrera no Haiti nos anos 90, ela contribuiu para o respeito da democracia.

Folha - O sr. crê que o modelo populista chavista possa estender-se a outros países da região?
Valladão - Mantendo a OEA em mente, não acredito nessa possibilidade porque sua cláusula democrática desmotiva eventuais golpistas -os que tenderiam a apoiar-se num discurso populista. Por outro lado, ela não garante que isso não ocorrerá, pois a democracia ainda não está consolidada na América Latina.

O exemplo de Hugo Chávez [presidente venezuelano] é interessante. Afinal, ele foi eleito pelo voto popular, o que deve ser respeitado. Em seu caso, parece que os membros da OEA quiseram dizer que preferem um "maluco legal" a um "moderado ilegal".

Folha - Como o sr. analisa a atitude americana na crise?
Valladão - É claro que eles não gostaram do desfecho, pois Chávez tem um discurso antiamericano. Mas mesmo os EUA tomaram o cuidado de não reconhecer o novo governo imediatamente.

O grande perdedor foi o secretário-geral da OEA, César Gaviria, que, desde o início, chamou Pedro Carmona de presidente. Todavia é importante ressaltar que, graças a alguns de seus membros, a organização teve uma importante atuação durante a crise.

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