29/04/2002 - 09h47

Chávez admite referendo para se legitimar

da Folha de S.Paulo

O presidente Hugo Chávez, da Venezuela, admitiu ontem a possibilidade de convocar um referendo sobre sua permanência no poder. A consulta, sugeriu, deve ocorrer entre 2003 e 2004.

O mandato de Chávez vai até 2007, mas, devido aos acontecimentos tumultuados das últimas semanas -ele foi deposto em 11 de abril e recuperou o poder dois dias depois-, sua legitimidade tem sido questionada por setores da sociedade venezuelana.

Chávez desafiou os adversários a se prepararem para esse confronto nas urnas. "Caso eu perca, deixo o governo", disse. A hipótese de um referendo já vinha sendo evocada. A oposição a Chávez chegou a aceitá-la, mas defende que se convoque imediatamente o eleitorado.

O presidente também reafirmou que depois de amanhã entra em vigor o novo salário mínimo venezuelano, que passa de o equivalente a US$ 174 para US$ 209. Mas as empresas com menos de 20 assalariados darão um aumento menor, complementando-o apenas em outubro.

Chávez ainda afirmou que renunciaria caso se comprove sua responsabilidade na repressão de rua que provocou de 12 a 24 mortos, entre 11 e 14 de abril. A repressão aos manifestantes que exigiam sua renúncia foi um dos pivôs da abortada tentativa de golpe de Estado.

"A Justiça deve ser implacável para aqueles que cometeram assassinatos", afirmou no programa "Alô Presidente", o primeiro a ser transmitido após a abortada tentativa de golpe.

Disse que, no dia do golpe, desencadeou o chamado "Plano Ávila", autorizando a entrada em ação de soldados e blindados para garantir a segurança interna, porque a Guarda Nacional se mostrava incapaz de evitar que manifestantes de oposição entrassem em conflito violento com partidários do governo.

"Se alguém comprovar que fui o responsável por tantas mortes, eu não deveria ser presidente e poderiam me colocar numa prisão", disse ontem.
Esperava-se que Chávez aproveitasse o programa "Alô Presidente" para anunciar algo como uma ampla reforma do governo que sinalizasse uma tentativa de entendimento com as parcelas da sociedade descontentes com seu governo.

O presidente, no entanto, limitou-se a nomear como vice-presidente da República José Vicente Rangel, 72, que deverá conduzir a tentativa de diálogo com setores políticos e econômicos.

Rangel é advogado e jornalista e, durante o governo Chávez, foi ministro do Exterior e da Defesa, tornando-se o primeiro civil em 72 anos a ocupar aquela pasta.

Como vice, substitui Diosdado Cabello, mantido no governo como ministro sem pasta. A Constituição do país define o vice-presidente como membro do ministério nomeado pessoalmente pelo chefe de Estado.

O presidente da Assembléia Nacional, William Lara, havia aconselhado Chávez a encontrar um verdadeiro "operador político". Rangel, no entanto, é um homem do establishment de Chávez, que não amplia sua base de apoio.

Em Miami, o subsecretário de Estado norte-americano para a América Latina, Otto Reich, disse esperar que Chávez não enterre as instituições democráticas e "não repita seus erros".

Reich vem sendo apontado como conivente com os militares e civis que tentaram derrubar Chávez, embora os Estados Unidos neguem qualquer participação.

Com agências internacionais