25/06/2002 - 18h45

Senado da Espanha aprova lei que torna partido do ETA ilegal

da France Presse, em Madri

O Senado espanhol aprovou hoje a polêmica reforma de lei dos partidos políticos, tornando ilegal a coalizão pró-independência basca Batasuna, braço político do ETA.

O texto foi aprovado por 214 votos a favor, 15 contra e nenhuma abstenção. Porta-vozes da Câmara Alta espanhola que informaram o texto na íntegra será publicado pelo Boletim Oficial do Estado espanhol e entrará em vigor após 24 horas.

"O projeto de lei é um instrumento concreto para declarar ilegais e dissolver partidos que, como o Batasuna, formam parte do movimento terrorista", disse o ministro espanhol de Justiça, Angel Acebes.

Esse projeto de lei do governo do primeiro-ministro espanhol já foi aprovado no início de junho por uma maioria, em sessão extraordinário da Câmara dos Deputados. A proposta havia conquistado 304 votos a favor e 16 contra.

O Partido Popular (de direita, atualmente no poder) e a oposição socialista (PSOE) votaram a favor do projeto. Os deputados do Partido Nacionalista Vasco (PNV, de linha moderada) e da Esquerda Unida (IU) votaram contra.