Governo da Bolívia diz que oposição não pode vetar reformas

Em meio ao impasse em que se encontra oposição e governo, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, disse nesta segunda-feira que a oposição autonomista é uma "minoria regional" e "legítima", mas que "não tem nenhum direito de veto" sobre as reformas políticas da administração do presidente Evo Morales.

"O governo continua firme. O governo vai levar adiante um projeto constitucional legalmente construído, legalmente aprovado e que representa a vontade de todos os bolivianos", afirmou Linera em coletiva de imprensa em La Paz.

Arte/Folha Online

Mapa da Bolívia; departamentos em amarelo são governados por líderes da oposição ao governo do presidente Evo Morales

"Temos a vontade de ouvir o pedido das minorias", disse ele, que afirmou que "as minorias e as forças regionais não têm nenhum direito a veto".

O vice-presidente afirmou ter sugerido "um banho de realidade" aos prefeitos (governadores) de oposição e lhes lembrou que "são forças locais".

"Se, algum dia, quiserem levar adiante um projeto nacional, que ganhem as eleições como nós ganhamos", acrescentou o vice-presidente.

Linera afirmou que o governo teve 67% de aprovação no referendo revogatório de 10 de agosto e que, por isso, tem o "direito de levar adiante seu programa" de reformas.

As declarações ocorrem após o quinto dia de negociações entre o Executivo e a oposição autonomista de cinco departamentos (Estados), com as quais ambas as partes buscam pacificar o país depois dos violentos protestos iniciados há duas semanas.

Impasse

O país continua imerso em uma profunda crise política centrada no impasse sobre o projeto de nova Constituição impulsionado pelo governo, que enfrenta a oposição de cinco departamentos. O governo, por sua vez, se opõe à aspiração desses departamentos por maior autonomia.

Além da nova Constituição e das autonomias, o outro assunto principal é a distribuição territorial das receitas petrolíferas procedentes do Imposto Direto aos Hidrocarbonetos (IDH). No ano passado, Morales decidiu cortar 30% da parcela destinada aos departamentos (Estados) para pagar o Renda Dignidade, pensão a idosos. Os governadores reclamam essa parcela de volta.

A falta de acordos levou os setores sociais que apóiam Morales a anunciarem a radicalização das medidas de pressão contra os opositores e o cerco contra a cidade de Santa Cruz, reduto dos autonomistas.

O vice-presidente afirmou que, nas negociações, "o governo flexibiliza o texto constitucional (...) para incorporar o capítulo de autonomias que se pudesse pactuar com os representantes departamentais", enquanto entre os governadores "não há vontade de assinar um grande acordo".

Para ele, "o povo não pode ser novamente enganado" pela atitude dos governadores de oposição que se negam a assinar acordos concretos nas negociações.

No entanto, segundo García Linera, o governo vai "persistir no diálogo" para conseguir "um novo texto constitucional que inclua as autonomias departamentais" como "um projeto de mudança benéfico a todos os bolivianos".

Governador de Pando

O novo governador interino do departamento de Pando, o contra-almirante Rafael Bandeira, que foi designado na semana passada por Morales para substituir o opositor Leopoldo Fernández, chegou hoje à cidade de Cobija.

Bandeira chegou à capital deste departamento no início da tarde acompanhado do ministro da Defesa, Wálker San Miguel, e do Chefe das Forças Armadas, general Luis Trigo, e se dirigiu ao escritório da Prefeitura onde começou a trabalhar.

Em declarações à agência estatal ABI, o governador regional interino disse que durante sua gestão se dedicará a se aproximar dos vários setores para garantir a paz na região que se mantém em estado de sítio desde 13 de setembro.

Bandeira substitui Fernández, preso preventivamente em uma penitenciária de La Paz, enquanto é investigado seu suposto envolvimento na morte de dois estudantes nos confrontos entre camponeses e opositores de Morales no último dia 11 de agosto, que deixou 17 mortos.

Com Efe