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11/09/2002
-
06h24
O governo da Colômbia anunciou ontem a suspensão temporária de algumas garantias constitucionais, seguindo o estado de comoção interna declarado pelo presidente Álvaro Uribe no mês passado. O decreto de ontem permite a detenção de pessoas ou a realização de buscas sem mandados judiciais, a restrição de deslocamentos, a imposição de toques de recolher e a interceptação de conversas telefônicas.
A medida foi a mais dura já tomada por Uribe, que assumiu o cargo no dia 7 de agosto prometendo combater com dureza os grupos armados ilegais.
A posse de Uribe foi marcada por um ataque com morteiros atribuído às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), principal grupo guerrilheiro do país, que deixou 21 mortos e mais de 60 feridos em Bogotá. O estado de exceção foi declarado poucos dias depois.
Como parte das medidas anunciadas ontem, o governo poderá criar zonas especiais no país onde as movimentações poderão ser restringidas e onde poderão ser determinados toques de recolher.
Também serão permitidas buscas sem a apresentação de mandados judiciais. As autoridades judiciais ainda terão de autorizar as buscas, mas as forças de segurança não terão de apresentar essas autorizações ao realizá-las.
Segundo o decreto ditado ontem, as autoridades podem deter sem ordem judicial "aquelas pessoas sobre as quais existam sérios indícios de terem cometido delitos ou de estarem a ponto de cometê-los".
O decreto também permite às autoridades "dispor, com prévia autorização judicial, da interceptação ou registro de comunicações para obter provas judiciais ou prevenir delitos".
"Estamos atrasados em tomar medidas dessa natureza", afirmou a ministra da Defesa, Marta Lucía Ramírez, em discurso no Congresso. "Em muitos casos, as forças de segurança tiveram provas da presença de grupos terroristas, mas tiveram que lidar com um sistema jurídico restritivo que as impediu de agir rapidamente", afirmou.
Após a decretação do estado de exceção, no dia 12 de agosto, Uribe já havia anunciado a criação de uma taxa de guerra e a expansão do contingente militar do país. O estado de exceção tem vigência de 90 dias e pode ser prorrogado por mais dois períodos de 90 dias.
A Corte Constitucional da Colômbia anulou no ano passado uma lei emitida pelo então presidente, Andrés Pastrana, que criava um teatro de operações militares em zonas de influência guerrilheira e concedia amplas faculdades ao Exército para impor sua autoridade sobre a de governadores e prefeitos.
A guerra civil na Colômbia dura quatro décadas e vem deixando cerca de 3.500 mortos ao ano.
Colômbia anuncia suspensão de garantias constitucionais
da Folha de S.PauloO governo da Colômbia anunciou ontem a suspensão temporária de algumas garantias constitucionais, seguindo o estado de comoção interna declarado pelo presidente Álvaro Uribe no mês passado. O decreto de ontem permite a detenção de pessoas ou a realização de buscas sem mandados judiciais, a restrição de deslocamentos, a imposição de toques de recolher e a interceptação de conversas telefônicas.
A medida foi a mais dura já tomada por Uribe, que assumiu o cargo no dia 7 de agosto prometendo combater com dureza os grupos armados ilegais.
A posse de Uribe foi marcada por um ataque com morteiros atribuído às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), principal grupo guerrilheiro do país, que deixou 21 mortos e mais de 60 feridos em Bogotá. O estado de exceção foi declarado poucos dias depois.
Como parte das medidas anunciadas ontem, o governo poderá criar zonas especiais no país onde as movimentações poderão ser restringidas e onde poderão ser determinados toques de recolher.
Também serão permitidas buscas sem a apresentação de mandados judiciais. As autoridades judiciais ainda terão de autorizar as buscas, mas as forças de segurança não terão de apresentar essas autorizações ao realizá-las.
Segundo o decreto ditado ontem, as autoridades podem deter sem ordem judicial "aquelas pessoas sobre as quais existam sérios indícios de terem cometido delitos ou de estarem a ponto de cometê-los".
O decreto também permite às autoridades "dispor, com prévia autorização judicial, da interceptação ou registro de comunicações para obter provas judiciais ou prevenir delitos".
"Estamos atrasados em tomar medidas dessa natureza", afirmou a ministra da Defesa, Marta Lucía Ramírez, em discurso no Congresso. "Em muitos casos, as forças de segurança tiveram provas da presença de grupos terroristas, mas tiveram que lidar com um sistema jurídico restritivo que as impediu de agir rapidamente", afirmou.
Após a decretação do estado de exceção, no dia 12 de agosto, Uribe já havia anunciado a criação de uma taxa de guerra e a expansão do contingente militar do país. O estado de exceção tem vigência de 90 dias e pode ser prorrogado por mais dois períodos de 90 dias.
A Corte Constitucional da Colômbia anulou no ano passado uma lei emitida pelo então presidente, Andrés Pastrana, que criava um teatro de operações militares em zonas de influência guerrilheira e concedia amplas faculdades ao Exército para impor sua autoridade sobre a de governadores e prefeitos.
A guerra civil na Colômbia dura quatro décadas e vem deixando cerca de 3.500 mortos ao ano.
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